Após anunciar que residências que tiverem criadouros do mosquito da dengue serão multadas, caso um projeto de lei seja aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura deverá também apertar o cerco contra terrenos sem grades ou muros, suscetíveis ao descarte irregular de entulhos, que poderão culminar no desenvolvimento de larvas do mosquito. O prazo para limpeza também será menor.
O projeto, que será encaminhado ao Legislativo, obriga proprietários de terrenos cercarem seus imóveis com muros ou grades, para facilitar o trabalho da equipe de limpeza. Caso persista a infração, os imóveis estarão sujeitos à cobrança de multa diária, no valor de R$ 0,20 por metro quadrado. Outra ação que será adotada é a diminuição do prazo de 60 dias para a limpeza de terrenos para apenas 10, após a notificação.
A Guarda Civil Municipal também auxiliará na fiscalização de descarte irregular, principalmente aos finais de semana e no período noturno. Assim como os seis fiscais de postura da Prefeitura, os guardas e bombeiros poderão autuar pessoas que estiverem fazendo o descarte de galhos e entulhos irregularmente.
Aqueles que realizarem o descarte fora do período ou acima de meio metro cúbico, também poderão sofrer as sanções. O trabalho de coleta de resíduos foi criticado pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT). “Uma cidade que quer ser sustentável não pode admitir que uma lei possibilite que as pessoas joguem entulho esperando que a Prefeitura passe recolher. Em lugar nenhum do mundo existe isso”, criticou.
Multas poderão chegar ao valor de R$ 1,5 mil
Conforme O POPULAR adiantou em sua edição de quarta-feira, a Prefeitura planeja promover mudanças em uma lei de combate à dengue, multando os proprietários que deixarem criadouros para o mosquito Aedes aegypti dentro de suas casas. As multas variam de R$ 236 a R$ 1,5 mil, dependendo da quantidade de focos detectados.
Segundo Gerson Rossi Junior, a maioria dos focos estão dentro das residências. “O mosquito criou um ambiente favorável dentro das casas, porque lá ele não tem predador”, disse. Com a alteração, o prazo para regularizar a situação seria de apenas três dias.
INFRAÇÕES E VALORES
LEVE (existência de um foco): R$ 236
MÉDIA (existência de dois ou três focos): R$ 394
GRAVE (existência de quatro ou cinco focos): R$ 788
GRAVÍSSIMA (existência de seis ou mais focos): R$ 1.500
Casos sobem e mortes estão sob suspeita
Nesta semana, os casos da doença aumentaram em 343 casos, somando 880 confirmações de pessoas com dengue. No entanto, até o momento, não há confirmações de mortes pela doença, apenas dois casos suspeitos, que estão sendo investigados e aguardando exames.
Em Mogi Mirim a zona Sul é a localidade com maior número de casos, somando 268, seguidos pelas zonas Central (200), Leste (193), Norte (146) e Oeste (62). A zona Rural apresenta 11 confirmações de dengue até o momento.
Em Mogi Guaçu os casos positivos chegaram a 750 nesta semana, segundo relatório divulgado na quarta-feira. Aguardando resultado são 602. No balanço anterior, no dia 19, eram 506 casos confirmados da doença no município. Já em Itapira, cidade com mais de 2,5 mil pessoas infectadas, teve sua primeira morte confirmada. A vítima é uma mulher de 51 anos.
