A realização de convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice e vereadores é permitida a partir da próxima segunda-feira, dia 31, e vai até 16 de setembro. As convenções podem ser realizadas, inclusive, por meio virtual. Em Mogi Mirim, até o momento, nenhum partido divulgou a data de sua convenção. Do dia 31 de agosto até 26 de setembro é o período de registro de candidaturas. A partir do dia 31 de agosto é assegurado também o direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, por exemplo, for Fake News, ainda que de forma indireta, com imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Mudança de
seção eleitoral
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem requerer à justiça eleitoral mudança na seção ou local de votação, dentro de seu município. Os pedidos devem ser encaminhados por e-mail ao Cartório Eleitoral até o dia 1º de outubro por meio de formulário preenchido, cópia do documento de identidade e foto tipo selfie. A solicitação também pode ser feita por meio de representante legal ou procurador, acompanhado da documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção. E até 9 de outubro, mesários e convocados para apoio logístico que atuarão em local diferente de onde votam podem solicitar a transferência temporária de seção. O local, porém, deve pertencer à mesma cidade.
Mesmo programa,
nome diferente
O presidente Jair Bolsonaro lançou esta semana o novo programa habitacional do Governo Federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. O Casa Verde e Amarela permite também a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia, além da regularização das habitações. As novas faixas de renda vão de R$ 2 mil a R$ 7 mil.
‘Renda Brasil’
está suspensa
Jair Bolsonaro afirmou anteontem que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Eu falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou que a proposta apresentada a ele pela equipe econômica não será enviada ao Parlamento. “Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, acrescentou. “Ou o Brasil começa a produzir, começa realmente a fazer o plano que interessa a todos nós, que é o melhor programa social que existe, que é o emprego, ou nós estamos fadados ao insucesso”, disse.
CoronaVac já
em dezembro
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse anteontem que a vacina chinesa contra o novo coronavírus, chamada CoronaVac, poderá estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro. Isso vai depender de resultados positivos da terceira fase de testes e de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, nem toda a população brasileira poderia ser vacinada em dezembro já que a produção ainda seria insuficiente. A expectativa é que inicialmente sejam disponibilizadas 45 milhões de doses, enviadas pela China. “Se tivermos esta terceira fase de testagem bem concluída no final do mês de outubro, já em dezembro deste ano teremos a vacina disponível para a imunização da população brasileira. Serão 45 milhões de doses”, disse Doria.
