Mais uma vez, ficou no quase à ida do prefeito Gustavo Stupp (PDT) a Câmara Municipal. O objetivo era que o prefeito prestasse esclarecimentos quanto às leis municipais que atribuem novas competências ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) e autoriza o Executivo a delegar, por meio da Lei Federal n° 8.987/95, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tema de grande repercussão na cidade nos últimos anos.
A convocação ocorreu após aprovação de requerimento na sessão do último dia 21 por 15 x 1, pleiteando o comparecimento de Stupp ao plenário. A “escapada” do prefeito foi motivo da ira dos vereadores, que alegaram falta de comprometimento e medo de Stupp em subir as escadarias do Legislativo.
Autora do requerimento, a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) não poupou críticas. “Não há comprometimento. Compete a essa casa convocar, mas ele não vem porque não quer discutir um assunto já definido”, reclamou, dizendo ainda que segundo informações, o edital que prevê a concessão dos serviços da autarquia já está concluído e poderá ser publicado no Diário Oficial do Município a qualquer momento. “Se ele tivesse bom senso, sensatez, não publicaria”, alfinetou.
Maria Helena chegou a requisitar aos vereadores da base aliada do governo que levassem a ele um pedido para que comparecesse ao Legislativo. “Não é possível a ausência do prefeito. Não precisa passar (o Saae) para a iniciativa privada”, complementou.
Saci Pererê
O também peemedebista Osvaldo Quaglio deu prosseguimento às criticas de sua companheira de partido. Realista e ao mesmo tempo irônico, afirmou que não é surpresa o não comparecimento de Stupp. “É claro que ele não vai, ele não consegue sair na rua. Infelizmente teremos que ficar sem ouvi-lo”, lamentou.
Até uma lenda do folclore brasileiro foi lembrada por Quaglio. “Tem gente que acredita em saci-pererê”, ironizou.
A ex-pedetista Dayane Amaro, que na segunda-feira anunciou seu desligamento do partido, o mesmo de Stupp, foi mais uma a não concordar com a ausência. “O que tem demais o prefeito subir as escadarias e falar olho no olho”, indagou, para loco completar. “Medo da população que o elegeu”, criticou.
Para ela, Stupp necessita prestar esclarecimentos. “Tem que aparecer para dar explicações, passou da hora. Deixo aqui meu repúdio ao prefeito que não olha no olho da população”, reforçou.
Não é obrigado”, diz Prefeitura
Na última quinta-feira, a Prefeitura justificou a falta de Stupp. A alegação do Poder Público é que “segundo a jurisprudência pacífica, o Poder Legislativo não pode convocar o Chefe do Poder Executivo para prestar pessoalmente informações sobre assuntos previamente estabelecidos, sob pena de afronta ao Princípio da Separação dos Poderes. Portanto, o prefeito não é obrigado a comparecer”, explicou a nota enviada à imprensa.
