Como falta menos de um ano para as eleições municipais, uma dúvida começa a tirar o sono dos atuais prefeitos, em especial daqueles que desejam mais um mandato: até que ponto a crise econômica atual pode afetar o seu projeto de continuar à frente da Prefeitura por mais quatro anos? Ainda mais agora que o TCU condenou, por unanimidade, as “pedaladas fiscais” da atual Presidente da República.
São inúmeras as variáveis que podem levar um prefeito a ganhar ou a perder a reeleição. E isso muda muito de um município para outro. Pesa a capacidade política do prefeito, sua competência (ou incompetência) na condução da administração municipal, o nível escolar dos eleitores e seu interesse pelo pleito, a mídia local, as organizações da sociedade, o volume de recursos financeiros colocados na campanha, etc. Mas, nos tempos atuais, depois dessa histórica decisão do TCU, uma variável importante será aquela que dará ao eleitor a exata dimensão do grau de responsabilidade fiscal com que o atual prefeito vem dirigindo sua cidade.
Portanto, finanças saudáveis podem se constituir numa alavanca decisiva para a reeleição, da mesma forma que um município quebrado, endividado, caloteiro, negligente na arrecadação de suas receitas pode ser um indicativo, por si só, de que o prefeito terá poucas chances de se reeleger. Dificilmente o eleitor vai aceitar as intermináveis desculpas de que o mau desempenho do prefeito decorre da falta de dinheiro; que tudo é culpa do governo federal, que fica com a maior parte dos recursos.
De fato, nosso modelo de federalismo fiscal é anacrônico, não direciona as receitas públicas na proporção das responsabilidades que a Constituição impõe a cada ente da Federação. É um modelo injusto, causador de desigualdades que emperram o desenvolvimento do País. Temos no Brasil municípios muito ricos, com alta arrecadação, mas outros há, e são muitos, em que os recursos públicos que auferem não são suficientes para a prestação de serviços com o nível de qualidade exigido pela população.
A despeito dessas desigualdades, com muito ou pouco dinheiro, o que vale é a qualidade da gestão, pois gastos só podem ser realizados na proporção dos recursos efetivamente auferidos. Causar rombos orçamentários, estourar o endividamento, não é solução, já que logo adiante virão as consequências, certamente danosas para a administração e para a própria imagem política do Prefeito. Estamos no meio de uma grave crise econômica, anunciada há um bom tempo, com reflexos diretos na gestão orçamentária e financeira dos municípios, particularmente pela perda de receitas.
Se a gestão for boa, as dificuldades serão identificadas em tempo hábil para adoção de medidas corretivas, pois as receitas não caem sem aviso prévio.
O Prefeito que não estiver atento a esses movimentos e negar-se a tomar atitudes firmes e corretas, mesmo que impopulares, estará não só prejudicando a sua cidade, mas também criando sérios obstáculos para seu projeto de reeleição
José Carlos Polo é economista e consultor da Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda.
