Uma das principais bandeiras de campanha do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT) começa a desmoronar. Na manhã de ontem, a Prefeitura anunciou a suspensão por 90 dias da tarifa social a R$ 1, que beneficia centenas de pessoas no transporte público de Mogi Mirim. O motivo é a grave crise financeira da Administração Municipal, que a cada dia vê seu rombo financeiro aumentar. A decisão acontece devido à falta de recursos adicionada ao fato de que, para os meses ainda em débito do ano passado, não existirem recursos empenhados para o compromisso do pagamento, feito mensalmente à Viação Santa Cruz, empresa responsável pelo transporte coletivo urbano.
Os usuários que ainda possuem créditos no cartão poderão utilizá-los até o fim, já que não será possível o recarregamento do cartão a partir de agora. Embora o Executivo tenha anunciado a suspensão pelo período de três meses, não existe a garantia de que o benefício social voltará a ser disponibilizado à população justamente pelo momento financeiro atravessado pela cidade.
Para cada gasto, a Prefeitura deve deixar a quantia necessária em caixa para a quitação da conta, e, quando isso não acontece, o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é infringido, o que poderia trazer consequências ao Poder Público, que já sofre com inúmeras dívidas acumuladas da gestão passada. “É uma medida emergencial e necessária, pois podemos trabalhar de acordo com os recursos que temos disponíveis. Não podemos agir de maneira desregrada ou sem responsabilidade mediante a população”, explicou a secretária da Pasta, Leila Feracioli Iazzetta.
A previsão é que no período de até três meses as contas sejam ajustadas e o programa social atenda os usuários. “Sabemos da importância da tarifa social para os munícipes, pois muitas vezes esse é o recurso utilizado para quem busca emprego, para ir até uma consulta médica, para acesso ao centro e realizar serviços em bancos e lojas”, acrescentou Leila.
Investimento
Leila informou à reportagem que por mês, a Prefeitura repassava cerca de R$ 110 mil à Viação, acordo estabelecido na gestão de Gustavo Stupp. Entretanto, não existe um número atual de quantos munícipes eram beneficiados com a tarifa social. No final de 2015, a Prefeitura havia anunciado que cerca de três mil pessoas gozavam do benefício, número inferior ao anunciado no lançamento do programa.
Ciente de que a medida irá prejudicar centenas de usuários que dependem diariamente do transporte coletivo, Leila lamentou, e destacou que a falta de dinheiro tem impacto direto na decisão. “É importantíssima (a tarifa), faço questão que continue, mas vai tirar dinheiro de onde”, indagou. “Eu não espero que a população tenha piedade, mas que tenha compreensão técnica do momento (financeiro). Eu sei que vai prejudicar, lamento profundamente, mas não tem de onde tirar (dinheiro)”, completou.
