A volta de Luiz Henrique de Oliveira ao comando do Mogi Mirim Esporte Clube, causada pela decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu ganho de causa ao dirigente ao julgar favorável o recurso apresentado contra a liminar concedida em primeira instância que havia suspendido as eleições para escolha da nova diretoria em 15 de novembro de 2021 – na ocasião, Luiz Henrique havia sido reconduzido à presidência do clube para o biênio 2022\2023 – deixou o ambiente do clube tenso fora das quatro linhas.
Primeiro, foi o anúncio da rescisão contratual de parceria com a empresa WKM Solutions, reforçada por um comunicado pelo perfil do clube no Facebook, na qual Luiz Henrique alega uma série de irregularidades praticada pelo grupo gestor. O SEO da empresa, Wilson Matos, afirmou que a declaração dada pelo presidente era uma fake news, já que o trabalho seguia normalmente no Estádio Vail Chaves.
O estopim da crise aconteceu na madrugada de terça-feira, 12, quando seguranças contratados por LHO expulsaram atletas e funcionários dos alojamentos. O caso foi parar na Central de Polícia Judiciária para registro de ocorrência.
Uma liminar concedida pela Justiça no final da tarde do dia 12 assegurou o cumprimento do contrato e o retorno dos atletas ao alojamento do estádio. A liminar despachada pelo Juiz da 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, Rafael Imbrunito Flores, no final da tarde de terça-feira, restabeleceu o direito dos atletas retornarem aos alojamentos do Estádio Vail Chaves, assim como do acesso da WKM Solutions ao local. Já passava das 18h30 quando o Oficial de Justiça compareceu ao estádio e, com o apoio da Polícia Militar, deu cumprimento à liminar.
Durante o dia, advogados da parceira do Mogi Mirim Esporte Clube ingressaram com uma ação judicial, com o objetivo de assegurar a manutenção do contrato. “O contrato só pode ser cancelado com pagamento de multa ou de forma judicial. Tenho um contrato vigente, meus advogados trabalharam com a Justiça para notificar esse cidadão (Luiz Henrique de Oliveira) que o contrato precisa ser executado. O que nós ganhamos foi exatamente isso, a confirmação que o contrato é válido e precisa ser executado”, disse Wilson Matos.
Decisão
No despacho, o juiz afirma que ‘por todo exposto, forte ainda no princípio da preservação dos contratos, agora entendo presentes os requisitos para a manutenção do contrato, até a formação do contraditório e análise pormenorizada do alegado. Assim, defiro a tutela de urgência pretendida a fim de restabelecer e determinar a manutenção da vigência do instrumento particular de parceria na gestão de entidade de prática esportiva e outras avenças, bem como de todos os contratos firmados pela parte autora na fiel execução do contrato em comento, até o julgamento do mérito presente ação’.
Por essa razão, ‘com arrimo no poder de cautela do magistrado e a fim de resguardar a observância do princípio da dignidade da pessoa humana, diante dos fatos noticiados no boletim de ocorrência, determinar o retorno de todos os funcionários e atletas vinculados ao Mogi Mirim Esporte Clube, notadamente os que se valiam das dependências do clube, devendo imediatamente ter livre acesso às dependências e alojamentos da agremiação’.
O juiz também permitiu o embarque da delegação para os Estados Unidos (veja texto nesta página), conforme ‘vênia concedida à autora para agendamento e acompanhamento de jogos, treinos e jogos-treino’. Por fim, arbitrou multa diária no valor de R$ 5 mil a Luiz Henrique de Oliveira em caso de descumprimento da decisão.
“Conseguimos reverter judicialmente algumas questões, de poder ter essa retomada do estádio, e isso é só uma pequena luta, uma causa ganha, porque as pessoas que invadiram o estádio, que se passaram por policiais, estavam armados, que ameaçaram cidadãos trabalhadores do bem, estão soltas por aí. O que eu espero da luta minha amanhã é saber onde estão essas pessoas que fugiram e cadeia para esse pessoal. E o principal articulador de tudo isso, o senhor Luiz Henrique de Oliveira, também tem que estar na cadeia. Ele articulou, ele pagou as pessoas, então, a luta é com o senhor Luiz Henrique, mas também com todas essas pessoas que ameaçaram os atletas. Eu acredito na Justiça”, avaliou Wilson.
