A municipalização da merenda escolar, proposta idealizada pela atual gestão ainda no ano de 2012, começou a dar resultados. Foi o que garantiram a secretária de Educação, Roberta de Mello Francatto, e a coordenadora da pasta, Márcia Róttoli, durante coletiva de imprensa, na manhã da última quinta-feira, dia 16. O Governo Municipal administra o serviço desde fevereiro deste ano.
Antes, o custo anual para o fornecimento da alimentação nas escolas municipais e estaduais era de quase R$ 14 milhões, já que o processo era todo executado por uma empresa terceirizada, a Angá, contratada em outubro de 2013. Desse total, a Prefeitura gastava R$ 9 milhões somente para viabilizar a merenda nas unidades de educação da sua rede. A partir da municipalização, esse valor caiu para R$ 3 milhões, conforme apresentou Márcia. “É um número significativo”, reforçou.
Isso porque a Administração, segundo explicou a coordenadora, não precisa mais investir recursos próprios porque recebe fundos dos governos Federal e Estadual através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Por outro lado, o Poder Público, mesmo com a quebra de contrato, ainda mantém uma dívida de R$ 3,5 milhões com a Angá. O déficit será quitado em dez parcelas mensais de R$ 350 mil.
Outro ponto da economia é que o Executivo deixou de ser responsável pelas refeições oferecidas nas estaduais. Além da questão financeira, Márcia acredita que a municipalização tem contribuído para o fim do desperdício dos alimentos. De acordo com ela, no sistema terceirizado, até 40% das sobras iam para o lixo.
A secretaria também informou que nenhuma refeição foi retirada do cardápio. Pelo contrário, novas opções foram acrescentadas, como o frango assado com batata, polenta e a sopa de feijão com legumes. “E tudo balanceado”, lembrou Márcia, conforme orientação nutricional.
Outra etapa do processo foi a criação do Centro de Distribuição da Alimentação Escolar, localizado junto à Secretaria de Agricultura. O espaço, supervisionado por quatro funcionários públicos, funciona como uma espécie de armazém onde ficam estocados todos os produtos não perecíveis da merenda. A reposição nas escolas é feita conforme a demanda de cada unidade. Para a entrega dos alimentos, o Município dispõe de uma frota composta por um carro, uma van e dois caminhões.
No entanto, a intenção da Secretaria de Educação é contratar uma empresa, via licitação, especializada no manuseio e na logística de distribuição desses mantimentos. O custo, previsto pela secretaria, ficaria entre R$ 25 a 30 mil por mês. A ideia de Roberta é que esse serviço já possa começar ainda neste ano.
Para completar a estrutura da municipalização, a secretária também prevê a contratação de 30 merendeiras para o mês de agosto. Elas vão reforçar o quadro de funcionárias que já atuam nas cozinhas das escolas, auxiliando no preparo de refeições à base de legumes crus e frutas.
Números
O Município serve mais de 13 mil refeições por dia. As unidades atendidas incluem as 20 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs), os 13 Centros de Educação Municipal de Primeira Infância (Cempis), a Brinquedoteca e mais quatro entidades assistidas pela Prefeitura – Lar Infantil Aninha, Casa da Criança, o Centro de Convivência Infantil (CCI) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Mensalmente, são gastos, em média, R$ 360 mil. O custo anual é de R$ 3,6 milhões.
Mais liberdade
Para Márcia, as merendeiras trabalham com mais liberdade, especialmente na hora de reaproveitar os restos de alimentos. A coordenadora acredita também que os diretores estão mais próximos do trabalho realizado dentro da cozinha porque eles também participam do processo ao fazer o estoque dos produtos. Os horários entre as refeições também foram flexibilizados para melhor atender às necessidades dos alunos e intercalar o serviço.
