CUTUCOU – Ainda na tribuna, a moradora do Laranjeiras aproveitou para dar alfinetadas em alguns vereadores e criticou, até mesmo, o secretário de Obras e Planejamento da Prefeitura, Wilson Rogério da Silva, pela má administração das obras. “Eu faço melhor do que aquilo lá”, desabafou. Quando o presidente da Câmara, João Antônio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), disse conhecer o local, Benedita logo retrucou: “O senhor conheceu o Laranjeiras”, referindo-se à época em que ainda entregava cartas no bairro.
PROMESSA – A vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB), durante discurso na tribuna livre de segunda-feira, disse que o grande problema social de Mogi Mirim é o Parque das Laranjeiras e criticou o fato de Gustavo Stupp (PDT) ter criado uma expectativa de que se dedicaria, durante seu mandato como prefeito, à recuperação do bairro. “Ele está fazendo muito pouco pelo bairro e ele assumiu esse compromisso”, lamentou a tucana.
LIBERADA – A Prefeitura confirmou, na tarde de quarta-feira, que a obra do novo imóvel para abrigar os gabinetes da Câmara Municipal foi desembargada na segunda-feira e aproveitou para afirmar que desconhece a informação de que o proprietário estaria executando serviços antes dessa data. Segundo a Administração Municipal, a obra foi embargada no dia 6 de abril. No dia 9, o proprietário entrou com projeto de regularização, que foi analisado e aprovado pela Secretaria de Planejamento.
NO MP – Um requerimento da vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) requer o envio de uma cópia do projeto de lei n° 52 de 2015, referente à desafetação de áreas que especifica de propriedade do Município de Mogi Mirim, ao Ministério Público. O projeto foi aprovado no dia 23 do mês passado, mas, segundo a vereadora, existem indícios de ilegalidade, o que pode ferir aos princípios da Constituição Federal. O pedido foi aprovado por unanimidade e o projeto deve ser analisado a fim de proteger a legalidade e o patrimônio público municipal.
REVISÃO – A Agência Reguladora ARES-PCJ realiza na próxima quarta-feira, dia 10, uma audiência pública para apresentar uma revisão das tarifas de água e esgoto de Mogi Mirim. O evento, aberto ao público, será realizado no Plenário da Câmara Municipal, das 19h às 20h. O objetivo é interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão do tema.
APROVADO – Uma proposta de alteração do Regimento Interno, de autoria do vereador Waldemar Marcúrio Filho, o Ney (sem partido), foi aprovada por 9 votos a 7 na sessão de segunda-feira. O vereador solicita a criação de uma Comissão Permanente de Implementação para acompanhar e fiscalizar as leis do próprio Poder Legislativo. A vereadora Maria Helena (PSDB) pediu discussão e argumentou que a lei, assim que promulgada, é de poder do Executivo. Osvaldo Quaglio (PSDB) também foi contra ao afirmar que não cabe aos vereadores tal decisão. Já Dayane Amaro (PDT) deu apoio e disse que a fiscalização seria um ponto a mais para os representantes da Câmara.
ERRATAS – Segundo a secretária de Finanças, Elisanita de Moraes, informou em audiência pública, referente à demonstração dos resultados da gestão fiscal, em abril de 2014, a Prefeitura tinha 106 cargos em comissão e não 606 como havia sido publicado na última edição. Já em relação à reportagem veiculada, na última quarta-feira, sobre o concurso aberto pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, não se trata de um concurso público, mas sim de um processo seletivo, com o regime de contratação via Consolidação das Leis do trabalho (CLT).
