APROVADO – A Câmara aprovou o reajuste no valor do vale-alimentação dos servidores do Legislativo, que subirá de R$ 200 para R$ 410 mensais. Desde junho de 2013, quando o benefício foi concedido, não houve mais qualquer alteração, o que reduziu de forma considerável o poder de compra dos trabalhadores. Uma pesquisa também foi realizada junto às outras Câmaras Municipais de mesmo porte financeiro e verificou-se que o valor médio pago era de R$ 409,02.
DETECTORES – Um projeto de lei, proposto pelo vereador Laércio Rocha Pires (PPS), quer tornar obrigatória a instalação de equipamentos detectores de metais nas escolas públicas da cidade. Para isso, o Executivo deverá providenciar as medidas necessárias e regulamentar a lei no prazo de 90 dias, especificando a aparelhagem, instrumentos e os tipos de instalações. As despesas ficarão a cargo da própria Prefeitura. O projeto, lido na sessão do dia 5 de outubro, está tramitando no Legislativo. Basta saber se a tão comentada crise financeira permitirá a novidade.
PRAZO – Em meio à crise e cortes em 50% no número de exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a Secretaria de Saúde terá que se desdobrar caso os vereadores aprovem um projeto de lei, ainda em trâmite no Legislativo, determinando que as consultas e exames médicos solicitados pela população sejam realizados no prazo máximo de 30 dias. De acordo com o projeto, a prioridade ficará estabelecida para pacientes com patologias graves e crônicas conforme prevê o Ministério da Saúde.
CONCESSÃO – Além da intenção em conceder o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) à iniciativa privada, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) também pretende terceirizar o serviço funerário da cidade. O projeto de lei, em andamento no Câmara, prevê que a empresa contratada, mediante procedimento licitatório, forneça caixões e urnas mortuárias para sepultamentos, remoção e transporte de cadáveres, fornecimento de velas e suplementos religiosos, sepultamento gratuito a indigentes e pessoas carentes. A duração do contrato de concessão não poderá exceder prazo máximo de dez anos.
APRESENTAÇÃO – O diretório municipal do PSDB realiza na manhã deste sábado a apresentação dos novos filiados do partido. O evento acontece às 9h30, no auditório da Pedreira Quaglio, localizado na Rua Santa Cruz, 636. O objetivo é a integração entre os novos membros do partido, que atualmente possui a maioria dos vereadores na Câmara Municipal: três no total. A apresentação não deverá contar com o ex-prefeito Carlos Nelson Bueno (sem partido) que chegou a receber uma proposta do PSDB, mas negou filiação por questões pessoais. Há quem diga que tudo pode mudar até o ano que vem.
PRAÇA – A Praça Rui Barbosa, um dos cartões postais de Mogi Mirim, ganhará uma nova cara em parte de sua estrutura nas próximas semanas. Uma parceria entre a Secretaria de Educação e a de Agricultura prevê o plantio de plantas ornamentais em parte da praça, atividade que será desempenhada por alunos da rede municipal de ensino. A expectativa é de que a primeiras plantas sejam fixadas nos canteiros em 10 dias, após o feriado prolongado em alusão ao aniversário de Mogi Mirim. A ideia é levar um pouco mais de beleza e afastar o aspecto negativo visto no espaço público hoje em dia.
