ECONOMIA – Por meio de material encaminhado à imprensa, a Prefeitura apresentou um balanço com valores referentes à redução de despesas, medida imposta pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT) desde agosto do ano passado em toda a Administração Municipal. Até a semana passada, foram economizados R$ 128.171,26, valor referente à energia elétrica, combustível e serviços de telefonia dos meses de outubro e novembro. As contas referentes a dezembro ainda serão incluídas no cálculo, o que deve elevar a economia no período.
VALORES – A redução com energia elétrica foi a mais significativa, economizando R$ 71 mil. A média com a redução de combustível da frota da Prefeitura, comparando com o mesmo período de 2014, foi de 46,72%, segundo o Executivo, representando uma economia de R$ 29,2 mil. Já os serviços de telefonia tiveram uma redução de 19,16% sobre o consumo total, uma economia de R$ 27 mil. Para a realização dos cálculos sobre o serviço de telefonia, o aumento do valor do minuto também foi considerado.
NEGÓCIOS – Após ser considerada uma das 50 cidades mais desenvolvidas do país, de acordo com um estudo pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Mogi Mirim aparece agora como uma das 100 melhores cidades brasileiras para se fazer negócios, na 89ª posição. A pesquisa leva em conta o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes em que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água, e foi elaborada pela consultoria Urban Systems.
INDEFINIDO – O Carnaval 2016 ainda não é certo. A informação foi repassada à reportagem pela Prefeitura na quarta-feira. Segundo o Governo Municipal, a Secretaria de Cultura ainda discute as possibilidades e viabilidade do evento, devido à crise financeira nacional. Em 2015, as festividades programadas foram canceladas por decisão de Gustavo Stupp (PDT). Na época, o prefeito justificou que o recurso de R$ 250 mil, destinado à festa, seria aplicado nas áreas da Saúde e Educação. Será?
ILUMINAÇÃO – O advogado Tiago Costa tentará, mais uma vez, reverter o parecer do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à questão da cobrança da taxa de iluminação pública na cidade. O tributo começou a ser lançado mensalmente, junto com as faturas de energia elétrica, em setembro de 2014. Nessa semana, Costa entrou no STF com um novo recurso, chamado de embargos de declaração, que contesta omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resume as decisões tomadas durante o julgamento). Para o advogado, há questões que “sequer foram analisadas” pelos ministros. Em julho do ano passado, o Plenário do STF negou provimento ao recurso de agravo regimental, interposto por Costa, em face da decisão do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, para que reconsiderasse a decisão e mantivesse suspensa a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A Procuradoria Geral da República (PGR), embora tenha reconhecido o recurso, também manteve a decisão do presidente do STF pela liberação da taxa.
SAÚDE – A Prefeitura teria descumprido a Lei Municipal n° 5.553 ao remanejar o serviço de análise dos exames laboratoriais, realizado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para a Santa Casa. Isso porque a lei autoriza o Poder Executivo a ceder funcionários, equipamentos e insumos para o hospital, conforme prevê a parceria, porém, desde que “cada ato funcional seja submetido à apreciação da Câmara Municipal” (artigo 5°), o que não ocorreu na prática.
CALOTE? – Ainda falando em saúde pública, extraoficialmente, corre a informação de que a gestão Stupp teria deixado de pagar os serviços laboratoriais e, por isso, exames básicos, como de sangue e fezes, estariam sendo desmarcados e suspensos em algumas unidades de saúde. Mais uma vez, a população está “pagando o pato”.
