ESQUECIDA 1 – Como de costume, em todas as sessões, os vereadores fazem um minuto de silêncio pelo falecimento de uma ou mais pessoas. No entanto, nenhum parlamentar teve a iniciativa de fazer uma moção de pesar, que tem por objetivo a emissão de uma mensagem de condolências, em nome de toda a Casa de Leis, pela morte de Solange Ricardo Tomaz Fray, de 54 anos, vítima de feminicídio, na última semana. Ela foi espancada até a morte, no Parque das Laranjeiras, bairro da zona Leste. Infelizmente, nem um assunto tão grave parece sensibilizar o Poder Legislativo. Esse “esquecimento” seria porque era uma mulher e de classe baixa? Mais um caso que servirá apenas para reforçar as estatísticas.
ESQUECIDA 2 – É ainda de se espantar que as duas únicas mulheres, Sônia Regina Rodrigues (PP) e Maria Helena Scudeler de Barros (PSB), inclusive Sônia, investigadora da Polícia Civil, não tenham pensado em elaborar uma moção de pesar por mais essa vítima. Só para efeito de comparação, Sônia fez uma moção pelo falecimento do colega e também policial civil, Emerson Meschiari, morto a tiros na entrada de uma agência bancária, em agosto deste ano.
RECADO – O vereador Marcos Antonio Franco (PSB), durante discurso na sessão de segunda-feira, pediu que o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) tenha mais atenção com a área da saúde pública, referindo-se, principalmente, à falta de ambulâncias. “Eu já fui perseguido, mas vou continuar pegando no pé”, avisou.
SEM VERBA – Enquanto uns atacam a atual Administração, outros defendem, relembrando erros passados. Orivaldo Aparecido Magalhães (PSD), como sempre, voltou a criticar a gestão do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT). Maquiavélica e incompetente foram os adjetivos que ele usou para se referir à Elisanita de Moraes, ex-secretária de Administração e Finanças. Segundo o parlamentar, o governo de Stupp deixou de arrecadar R$ 8 milhões. “Daria para comprar mais de 100 ambulâncias e abastecer as farmácias do município”, retrucou.
RELIGIÃO – O vereador Moacir Genuário (PMDB) fez um projeto de lei que institui o Dia da Bíblia no calendário de eventos oficiais da cidade. A data será celebrada no segundo domingo de dezembro de cada ano. Durante a semana que antecede o dia comemorativo, de acordo com o projeto, poderão ser realizadas caminhadas, apresentações de peças teatrais e outras atividades relacionadas que divulguem a Sagrada Escritura. A proposta foi lida na sessão de segunda-feira.
HOMENAGEM – Um requerimento, elaborado pelo vereador Cinoê Duzo (PSB), aprovado pela Câmara, solicita uma homenagem ao estudante da Escola Estadual (EE) Oscar Rodrigues Alves, Luiz Gabriel Natividade Lima, de 17 anos, primeiro colocado no Estado de São Paulo no Projeto Jovem Senador, ligado ao Programa Jovem Senado Brasileiro. O projeto é realizado anualmente e proporciona a estudantes do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Por falar em homenagem, o vereador Tiago Costa (PMDB) resolveu conceder, por meio de projeto de decreto legislativo, aprovado na sessão extraordinária de segunda-feira, o título de Cidadão Mogimiriano ao seu próprio pai, Ivandir Acácio Costa. A comemoração será em família.
APROVADO – A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em sessão ordinária, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mogi Mirim. Para o exercício de 2018, foi estimado um orçamento de R$ 413 milhões para o Município. Desse total, R$ 9,7 e R$ 48,8 milhões serão repassados, respectivamente, para a Câmara Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae). A Prefeitura ficaria com R$ 354 milhões. Para o próximo ano, estão previstos pouco mais de R$ 94 milhões para a Educação, R$ 89 mi para a área da Saúde e R$ 14 milhões para a Segurança Pública. A Cultura e o Esporte continuarão com a menor parte da verba, com previsão de receber, respectivamente, R$ 1,2 mi e R$ 2,3 milhões.
SEGUIDOR – Cinoê Duzo (PSB) está fazendo escola no Legislativo. Dessa vez, foi Tiago Costa (PMDB) quem levou um pequeno cartaz e anexou à tribuna livre, prática que é a marca de Duzo, em crítica à taxa complementar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o parlamentar, cerca de 10 mil residências vão receber os boletos, que já estão impressos. Costa ainda falou em recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar a taxa, uma vez que não considera a cobrança legal. O vereador ainda condenou a situação do transporte público e disse que as propagandas do Grupo Fênix, empresa responsável pelos ônibus, são ilusórias. “Vai esperar pegar fogo no ônibus?. Esse governo é só chororô”, disparou.
CONVÊNIO – Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 15 votos a 1, na sessão de segunda-feira, para a celebração de um convênio entre o Município e a União, por meio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP). Com esse acordo, o objetivo da Prefeitura é conseguir a doação das áreas desapropriadas da antiga Ferrovia Paulista (Fepasa), que hoje pertencem à SPU. Os precatórios referentes a esses terrenos, valor correspondente a R$ 12 milhões, já foram pagos, mas o dinheiro está bloqueado. O Poder Público “briga” para pelos menos ter as áreas atualmente consideradas de utilidade pública. Se aprovada a doação, o dinheiro não voltará para o caixa da Administração Municipal, contudo servirá para abater outros precatórios, o que dará um fôlego para as finanças da cidade.
