DEU RUIM? – A primeira sessão do Poder Legislativo, na noite da última segunda-feira, dia 6, após o recesso, já começou com um assunto delicado para a Administração Municipal. A informação de que o secretário de Finanças, Roberto de Oliveira Júnior, pediu desligamento do cargo, naquele mesmo dia, levou Maria Helena Scudeler de Barros (PSB) para a tribuna. Segundo a vereadora, a exoneração poderia ter sido fruto de um momento de estranhamento entre o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) e Júnior. “Que ambos reavaliem essas decisões. Quero acreditar que as coisas podem se acalmar”, declarou a parlamentar, ao lembrar da boa relação que o secretário tinha com a Câmara Municipal. Para Moacir Genuário (MDB), era o “homem chave do governo”, uma vez que estava à frente, com muita competência, das finanças da cidade. “A perda é grande e vai fazer muito estrago”, afirmou.
MAIS CARINHO – O corte dos valores referentes aos adicionais de insalubridade dos servidores municipais desagradou os parlamentares. Marcos Gaúcho, motorista da Secretaria de Saúde, foi o primeiro a tocar no assunto e pediu para o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) pensar com mais carinho nos funcionários públicos. Logo depois, foi a vez de André Mazon (PTB). “Prioridade do governo é favorecer a elite”, disparou o vereador, na tribuna. Cinoê Duzo (PSB), como de praxe, também não ficou fora da roda e atacou o chefe do Executivo. “Não consta no vocabulário dele (o prefeito) a palavra carinho. Ele é centralizador, não ouve ninguém”. Duzo ainda aproveitou para alfinetar a vice-prefeita Lúcia Tenório (PPS). “Vice não aparece, só (aparece) para foto”.
VANDALISMO – O vereador Marcos Antonio Franco, o Marcos Gaúcho (PSB), garantiu que vai pintar o chafariz da Praça Rui Barbosa, no Centro. A estrutura foi recentemente pichada. “Qual é o prazer de fazer isso”, questionou o parlamentar. Aliás, esse crime vem se tornando cada vez mais comum na cidade, afetando prédios públicos e particulares, além de monumentos. Segundo Gaúcho, a tinta será doada por um comércio da cidade. Então, mãos à obra!
MOBILIZAÇÃO – Na tribuna, o vereador Gerson Rossi (PPS) propôs que a Câmara Municipal de Mogi Mirim encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento contrário à descriminalização do aborto. O assunto, que sempre gera polêmica, foi de extremo debate nacional, nessa semana, com audiência pública no Supremo, que ouviu especialistas de saúde, direitos humanos, pesquisadores e cientistas e religiosos. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida ou fetos anencéfalos. Desde março do ano passado, o STF analisa uma ação que amplia este direito.
APROVADO – O Legislativo aprovou, na sessão de segunda-feira, o projeto de lei que dispõe sobre a divulgação, na internet, das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e qualquer outro procedimento ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município. A medida, de autoria do vereador Moacir Genuário (MDB), foi aprovado por unanimidade.
REFORMA – Um aviso de edital para a contratação de uma empresa que executará as obras de reforma e adequação do antigo Gabinete do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), cedido ao Poder Legislativo por meio da lei nº 5.445 de 2013, e nas dependências da antiga sede da Câmara Municipal foi publicado no Jornal Oficial de Mogi Mirim, no último dia 28. De acordo com o edital, a empresa fornecerá materiais, mão de obra, equipamentos e acessórios em geral, conforme modelo de proposta de preços, planilhas, cronogramas, memoriais descritivos e projetos. O prazo para execução é de 90 dias corridos e contratação com vigência de 210 dias. Na segunda, o presidente da Casa de Leis, Jorge Setoguchi (PSD), já comunicou os colegas sobre a licitação. Agora, a promessa dos parlamentares deixarem a atual sede do Legislativo, o chamado Palácio de Cristal, parece mais próxima de ser cumprida. Com os reajustes, a locação do Palácio custa aos cofres públicos quase R$ 26 mil. “Fecha seu mandato com chave de ouro”, disparou Orivaldo Magalhães (PSD), ao ocupar a tribuna, após a fala de Setoguchi.
BLOQUEIO DE BENS – Em caráter liminar, a Justiça de Itapira determinou o bloqueio de bens do prefeito José Natalino Paganini (PSDB) e da ex-secretária de Educação da cidade, Flávia Rossi, que hoje ocupa a mesma função na Prefeitura de Mogi Mirim. Os bens da instituição cultural Casa das Artes, bem como de seu presidente, Reynaldo Pierossi, também foram bloqueados. O bloqueio partiu de uma ação civil do Ministério Público (MP) itapirense por improbidade administrativa e dano ao erário. A suspeita é de superfaturamento em contratos firmados para projetos da rede municipal de ensino daquele município. Paganini e Flávia eram os responsáveis pela ordem de pagamento. Segundo a denúncia do MP, houve um aumento de 324% nos gastos com o projeto de musicalização Batutinha, em comparação com a gestão anterior.
CORRUPÇÃO – Em sua página no Facebook, o vereador Tiago Costa (MDB) divulgou, na última semana, que pretende criar uma Frente Parlamentar na Câmara Municipal para combater a corrupção em Mogi Mirim. A ideia também é modernizar o controle na Administração Municipal. A Frente Parlamentar é formada por grupos do Poder Legislativo que, unidos pela mesma causa, vão discutir o problema, criando leis e sugestões. Segundo Costa, o projeto já foi lido e aguarda parecer das comissões para ser colocado em votação no plenário.
REBATEU – Falando ainda em Tiago Costa (MDB), o vereador resolveu rebater um vídeo que o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) divulgou, no último dia 3, agradecendo, entre outros agentes políticos, os esforços de Costa e Moacir Genuário (MDB), ambos vereadores de oposição, que estão engajados em pedir ajuda do deputado Baleia Rossi (MDB) a fim de viabilizar um empréstimo de R$ 20 milhões para a pavimentação do Parque das Laranjeiras, na zona Leste. “Finalmente, descobriram que este governo está aqui para fazer política saudável e recuperar as finanças e a credibilidade da cidade”, declarou Carlos Nelson, ao seu estilo. Na tribuna, Costa argumentou que faz uma política limpa. “Foi o senhor que reconheceu que não fazemos a política do quanto pior, melhor”, respondeu.