MÃOS EMPENHADAS – Mogi Mirim realiza na segunda-feira, dia 30, o 1º Mãos Empenhadas, um projeto que visa formar agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento será na sede da Instituição ICA, à Avenida Brasília, 350, Loteamento Nova Mogi, às 18h, com entrada franca. O convite é da vereadora Sonia Modena. Vale destacar que nesse dia não haverá sessão de Câmara, porque as quatro sessões ordinárias do mês já ocorreram. O Mãos Empenhadas é um projeto que nasceu no Mato Grosso do Sul e que refletiu em Mogi, conscientizando sobre o enfrentamento e proteção à mulher, com participação de autoridades empenhadas diretamente no combate à violência contra a mulher, um crime que é uma praga no Brasil.
EXTRAORDINÁRIA – A Câmara de Vereadores trabalhou dobrado esta semana, votando projetos em duas sessões na mesma segunda-feira, 23 – uma ordinária e outra extraordinária. A segunda, convocada pelo presidente da Casa, Manoel Palomino, só aconteceu em virtude da necessidade de aprovação do projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais 12 de Outubro. O autor da propositura é Jorge Setoguchi, um defensor dos produtores rurais da cidade no Parlamento Municipal. A associação agora poderá firmar parcerias a fim de desenvolver suas atividades relacionadas à produção, beneficiamento e comercialização de frutas, legumes, frios, leite e derivados.
LEI DO ROJÃO – Deu entrada na Casa de Leis mogimiriana, esta semana, projeto do prefeito Carlos Nelson Bueno alterando a “Lei do Rojão” (lei municipal nº 5.922/2017), de autoria da vereadora Sonia Modena. Essa lei proíbe a soltura de fogos de artifício. Na prática, CNB estabelece valores das multas para quem for pego, em flagrante, soltando rojão com estampido na cidade, que é para a lei começar a vigorar de fato. De R$ 1 mil para infrator pessoa física soltando rojão em áreas públicas; de R$ 2 mil para soltura de imóvel residencial, por organizadores de festas e eventos particulares ou gratuitos em locais públicos ou particulares. O infrator notificado pelo agente fiscalizador terá prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
PARA ADOÇÃO – Outro projeto de lei que deu entrada para avaliação das comissões competentes da Câmara é sobre o programa de adoção de escolas municipais, sejam as Cempis ou as Emebs. A proposta é do vereador Cristiano Gaioto. Tal qual a lei do “adote uma praça”, o projeto de Gaioto é incentivar pessoas físicas e jurídicas, principalmente, a tomar conta de uma determinada escola, como se fosse sua, contribuindo para a melhoria das instalações, construindo biblioteca, cobrindo quadras de esportes. Pelo projeto, o tutor poderá até mesmo bancar a construção de uma unidade escolar municipal. Ou seja, assumir as atribuições que são do Poder Municipal. É um atestado da ineficiência do Poder Público.
PAZ E AMOR – Fora as cutucadas de sempre no prefeito Carlos Nelson Bueno, o que se viu na sessão legislativa desta semana foi um Tiago Costa paz e amor. Ele até elogiou CNB na tribuna da Câmara. Por uma causa nobre. Graças ao projeto do prefeito de doação de terreno para a ICA, uma instituição exemplar da cidade, que construirá sua segunda unidade na zona Leste. “Parabenizo Carlos Nelson por essa sensibilidade”, disse, meio que com a voz embaraçada. Mas disse. O opositor, por sua vez, também foi alvo de elogio. E por parte de Orivaldo Magalhães, líder do prefeito na Câmara. Adversários políticos, Magalhães registrou elogio a Tiago Costa por destinar parte da verba de seu orçamento impositivo para a associação dos autistas. “Muito nobre da sua parte.” A causa vale a nobreza.
IMPOSITIVAS – E por falar em orçamento impositivo, alguns vereadores anteciparam a divulgação de suas emendas impositivas para o exercício de 2020. Quatro deles destinaram 100% da verba para a APD, que teve o prédio destruído por um incêndio em julho (leia reportagem nesta edição). Moacir Genuário, por exemplo, anunciou que destinará sua verba parlamentar para 11 entidades beneficentes da cidade. Nobre! Magalhães também adiantou para onde vai seu orçamento impositivo – para a construção de quadra poliesportiva em uma escola de Martim Francisco e para a associação Fonte Viva, que cuida dos autistas, uma bandeira do vereador na Câmara, e os 50% obrigatório para a saúde vai para benfeitorias na UBS do Maria Beatriz.
