BLOQUEADORES
Sobre a nota, na edição passada, que informava que o Tribunal de Justiça de São Paulo tinha derrubado a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a “Lei dos Bloqueadores de Ar”, de Tiago Costa (MDB), na verdade, o TJ não derrubou o recurso impetrado pelo prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) contra a obrigatoriedade da instalação dos aparelhos pelo Saae. Apenas não emitiu liminar para suspender a lei municipal sancionada pela Câmara de Vereadores, após veto de CNB. Mas a ação, ainda não julgada, segue em trâmite. Por isso, segundo o Saae, não tem como colocar a lei em prática, porque, em tese, ela ainda não entrou em vigor.
QUESTÃO DE HONRA
O procurador jurídico da Câmara, Fernando Márcio das Dores, usou a Tribuna da Casa esta semana para lavar sua honra. Ou melhor, lavar não, porque não precisava ser limpa, mas defendida. Por quase duas horas, defendeu-se da alcunha de incompetente em referência a possíveis gafes nas orientações jurídicas sobre o caso “rachadinha de salário” envolvendo Samuel Cavalcante (PL). Embasado na lei, rechaçou a pecha de incompetente, provou ter seguido a lei, estritamente e, por fim, aceitou os pedidos de desculpas dos vereadores Moacir Genuário e Tiago Costa (ambos do MDB), que reconheceram ter excedido nas críticas ao procurador jurídico da Casa.
BATE-BOCA
Depois das ofensas desferidas contra Maria Helena Scudeler de Barros (MDB), na semana passada, Samuel Cavalcante, em modo hard, como ele tem dito, voltou a bater boca com desafetos políticos. “Vir aqui dizer que ‘ouviu falar nos corredores da morte da Câmara’? É um fofoqueiro”, disparou contra Moacir Genuário. “Eu não subo aqui para falar asneiras. Quem faz isso é asno”, retrucou o Genuário. “Perdeu prazo sim, [Jorge] Setoguchi [PSD]”, disse Samuel, chamando-o de mentiroso em relação ao prazo de recurso contra sua liminar no caso da “rachadinha”. “Dizer isso é querer que uma mentira se torne verdade”, retrucou, devolvendo a pecha de mentiroso. “TJ: certifico que decorreu o prazo sem a prestação das informações pelos impetrados. Perdeu prazo, sim”. Replicou Cavalcante. E vem mais por aí.
APROVADOS
Na sessão ordinária desta semana, na segunda-feira, 1º, o plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei. Em segundo turno, foi ratificada a criação do Dia Municipal do Protetor de Animais, que será todo dia 10 de agosto. E, em turno único, aprovou-se um crédito adicional no valor de R$ 576 mil para o Executivo investir no aluguel de três respiradores mecânicos usados, por seis meses (R$ 155 mil), e a contratação temporária de profissionais da área da saúde, pelo mesmo período (R$ 421 mil). O investimento visa ampliar o combate ao novo coronavírus, uma vez que a estratégia de montar um hospital de campanha na Rede Lucy Montoro foi abortada, informou o vereador Alexandre Cintra (PSDB).
JOGO DE XADREZ
O vereador André Mazon (PTB), que é pré-candidato a prefeito, teve um final de semana inusitado. Foi visitar um amigo (da onça). Bater um papo, conversar sobre política. Conversa vai, conversa vem e o tal amigão o coloca em contato com um ex-prefeito da cidade, que é também pré-candidato a prefeito, o qual pede ao vereador André para considerar a possibilidade de apoiar outro pré-candidato a prefeito. Muito estranho. Fulano quer voltar a ser prefeito da cidade e pede para um concorrente direto, no caso o André, juntar forças com outro adversário? Foi o que disse na ordinária desta semana. De quem Mazon estaria falando? Eleição é um jogo de xadrez.
RACISMO
25 de maio. George Floyd, 46 anos, negro, é morto por asfixia em Mineápolis, nos Estados Unidos, por um policial branco. 18 de maio. João Pedro Mattos, 18 anos, negro, é assassinado na favela Salgueiro, no Rio de Janeiro, em uma ação policial que atirou 70 vezes na casa onde ele estava. Foi atingido por um tiro nas costas disparado por um policial branco. Os dois casos revoltaram o vereador Alexandre Cintra (PSDB). “Não é só a pandemia que para o mundo. Não deixar alguém respirar também para o mundo”, disse, em alusão à frase que marca os protestos contra o racismo mundo afora. “Eu não me sinto nenhum pouco protegido nesta Câmara. Sou apenas mais um negro”, criticou o racismo estrutural no Brasil. “George Floyd, nos Estados Unidos; João Pedro, no Rio. O que isso tem a ver com Mogi Mirim? Vidas negras importam”.
E ABRE-SE A PORTEIRA… (Nos Traços de João Gouveia)
