CÂMARA ON
Sete dias depois de “fechar” a Câmara para atividades administrativas e legislativas, através de Ato da Mesa, a presidente Sonia Módena (CDD) teve de convocar não uma, mas duas sessões extraordinárias solicitadas pelo governo municipal para votação de três projetos do Executivo em regime de urgência. Projetos esses que garantem investimentos na Santa Casa para tratamento de pacientes com Covid-19, inclusive, com possibilidade de abertura de vagas na UTI, e também a autorização legislativa para a entrada do município no consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19, e também remanejamento de dinheiro público e para diversas secretarias e financiamento para obras de infraestrutura de mais de R$ 13 milhões. Tudo votado e aprovado.
DOMINGÃO
A aprovação dos projetos, alguns deles dependiam da votação urgente para não perder o efeito, aconteceu em pleno domingo, dia 14. E não sem polêmica. Claro, os vereadores mal tiveram tempo de estudar as proposituras. Entre elas, a mais polêmica foi o PL 24, que tratava do montante de R$ 13 milhões entre créditos adicionais, suplementares e remanejamento de dotações orçamentárias. Tudo num bolo só. Pra confundir a cabeça dos vereadores. No final, com extensa – mas não detalhada – explicação do secretário de Finanças, Mauro Zeuri, os parlamentares acabaram convencidos da necessidade de se votar pela aprovação das matérias – com os olhos fechados – para não serem apontados depois de terem prejudicado Mogi Mirim.
PAPEL
Muitos vereadores, como Tiago Costa (MDB), os tucanos Magalhães e Alexandre Cintra e Joelma Franco (PTB), não esconderam o desconforto em aprovar o PL 24, por exemplo. Queriam mais detalhes. Queriam saber – e com razão – para onde vai o dinheiro e o que será feito com ele, exatamente. Mas não havia tempo hábil. Então, votaram com a maioria. Agora cabe a eles e aos demais os vereadores cumprirem com o papel para o qual foram eleitos – o de fiscalizar os gastos públicos e, caso haja, apontar irregularidades e, sim, cobrar a aplicação correta do erário municipal. Não podem se eximir deste papel. Robertinho Tavares (PL) até pediu a Mauro Zeuri que informe a Câmara a cada três meses, pelo menos, todos os gastos feitos pela Prefeitura.
ONLINE
A votação de três projetos de lei do prefeito Paulo Silva (PDT) a toque de caixa e em pleno domingo pode parecer algo muito suspeito. Mas existe uma explicação. É que com o novo decreto do Estado da Fase Vermelha Emergencial proibindo reuniões públicas a partir da segunda (15), a saída encontrada para que os vereadores pudessem se reunir, todos juntos no plenário da Casa, era o domingo, menos de 48 horas depois das proposituras terem dado entrada no Legislativo. As duas sessões extraordinárias demandaram mais de cinco horas, encerrando perto das 14h. E se tivesse sido marcada uma sessão online? Daí, sim, poderia ter acontecido na segunda-feira, no horário habitual. O problema é que há vereadores que alegam não ter acesso confiável à internet. Assim fica difícil.
TÚNEL DO TEMPO
ROTAVÍRUS
Desde 6 de março, os postos de saúde de Mogi mirim, assim como em todo o Brasil, estão vacinando bebês entre dois e três meses contra o rotavírus, devido ao surto que o vírus tem manifestado. (…) Para contribuir para reverter este quadro, o Ministério da Saúde comprou oito milhões de doses da vacina contra o rotavírus e incluiu a injeção no calendário do PNI (Programa Nacional de Imunização). Em Mogi Mirim, de acordo com a enfermeira Agda Aparecida Diniz Jordão, a meta é vacinar ao menos 260 crianças da faixa etária determinada pelo Ministério da Saúde. Há 15 anos, na edição do dia 18 de março de 2006.
