MAIS DE 4 HORAS
Esse foi o tempo de duração da sessão legislativa esta semana, na Câmara Municipal, sendo que ato de Mesa Diretora, baixado em meio à segunda onda da Covid-19, limitava o tempo das sessões ordinárias em até duas horas, ante as quatro horas regimentais. A sessão de segunda-feira, 14, chegou perto da meia noite. Cinoê Duzo (PTB) criticou a prorrogação do tempo, diga-se de passagem, aprovado pelo plenário da Casa. É que foram colocados na pauta de votação da Ordem do Dia dois projetos polêmicos que demandaram horas de debate – casos do empréstimo de R$ 5,3 milhões para a Saúde, em turno único, e da divulgação de listagem de pessoas imunizadas contra o coronavírus, em primeiro turno. Leia mais na A3.
EM 2º TURNO
Quatro projetos de lei aprovados semana passada voltaram a receber sinal verde dos vereadores esta semana, sendo ratificados, portanto, pelo Legislativo. São eles: o PL 33/2021, que autoriza a Prefeitura a receber de volta maquinário doado ao Saae, do Executivo; o Substitutivo 01/2021, sobre os cuidados com o uso do sal de cozinha, de Marcos Gaúcho (PSDB); o PL 02/2021, que cria do Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado em 19 de agosto, de Cinoê Duzo; e o PL 17/2021, que autoriza o Poder Público a celebrar convênios com empresas visando o patrocínio e até mesmo a denominação de eventos públicos, como campeonatos de futebol e apresentações culturais, de João Victor Gasparini (DEM).
EM 1º TURNO
Além da aprovação – apertada – do projeto de divulgação da listagem dos vacinados contra a Covid-19, os vereadores aprovaram, também em 1º turno, mas por unanimidade, projeto de lei sobre a instalação do ParCão. O PL 51/2021, de autoria da presidente da Câmara, Sonia Módena (CDD), dispõe sobre a criação de áreas exclusivas para recreação de cães em espaços públicos em Mogi Mirim, como o que já existe no Teatro de Arena, montado pelo governo municipal através de emenda impositiva da própria vereadora. Depois de passar pela segunda votação, caberá ao prefeito Paulo Silva (PDT) sancioná-la e regulamentá-la, definindo regras para o uso do espaço, bem como criando essas áreas no município.
CONSELHO DE SAÚDE
Ainda sobre o polêmico PL 40, de Tiago Costa (MDB), sobre a divulgação da listagem de quem tomou vacina contra o coronavírus, o Conselho Municipal de Saúde enviou seu posicionamento à Câmara sobre o assunto. Na carta protocolada no mesmo dia da sessão, na segunda, 14, o CMS se manifesta contrário ao projeto, alegando, entre outros pontos, inviolabilidade da intimidade, da vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O documento é assinado pelo presidente João Olegário de Siqueira. A vereadora Lúcia Tenório (CDD), que é médica, votou contra o PL, justificando o sigilo das informações de pacientes, conforme o código de ética do Conselho Regional de Saúde. “Que benefício essa lista vai trazer [para a população]”, questiona.
TÚNEL DO TEMPO
NOVO LABORATÓRIO
Cerca de 30 tipos diferentes de exames, todos eles gratuitos, nas áreas de bioquímica, hematologia e urinálise, já podem ser feitos de maneira mais rápida e segura no Centro de Especialidades Médicas (CEM). O serviço só tornou possível com a instalação de três novos equipamentos de última geração com capacidade de realizar até 900 exames por dia. A modernização do Laboratório Municipal “Orlando Cerávolo” ocorreu através da parceria entre Prefeitura e o Centro Químico de Campinas, que consumiu o investimento da ordem de R$ 500 mil. Há 15 anos, na edição do dia 17 de junho de 2006.
