MAIS CEDO
Mais cedo e mais rápida. Assim foi a sessão ordinária desta semana e assim deverá ser a da próxima segunda-feira (28). É que com o “lockdown noturno”, imposto pelas prefeituras da região, inclusive por Mogi Mirim, a Mesa Diretora da Casa baixou Ato antecipando a ordinária para as 16h30, com término às 18h30, horário usual das ordinárias. O Ato tem validade até o dia 30, podendo ser prorrogado a depender da continuidade ou não do “lockdown noturno”, que é a restrição de circulação de pessoas das 19h às 5h. Ao contrário da ordinária anterior, a sessão desta semana respeitou o limite de duas horas, também conforme Ato da Mesa contra a Covid-19, mesmo tendo discussão e votação de oito projetos de lei na pauta da Ordem do Dia.
LISTAGEM
E um desses projetos foi o PL 40, de Tiago Costa (MDB), sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus, que trata da transparência da vacinação na cidade. Foi aprovado, em segundo turno, por 9 x 7. Agora cabe ao prefeito Paulo Silva (PDT) sancioná-lo ou vetá-lo. Também foi ratificada a aprovação do projeto ParCão, da presidente Sonia Módena (CDD). Em primeiro turno, passaram quatro projetos, entre eles, um sobre orientação de primeiros socorros contra engasgamentos, de Joelma Franco (PTB); o que dá direito às entidades assistenciais de realizarem atividades econômicas paralelas, de João Victor Gasparini (DEM); e o que cria o Código Sinal Vermelho contra violência doméstica, de Tiago Costa.
VISITA
Mesmo com tempo limitado, a Câmara Municipal abriu as portas esta semana para o Conseg apresentar aos vereadores e à população um pouco do seu trabalho. O novo presidente do Conselho Comunitário de Segurança, pm Marcelo Massini, destacou que é um elo de ligação entre a sociedade e as policias a fim de solucionar o problema de segurança na comunidade. É sabido que prover a segurança de todos é um dever do Estado, mas, Massini, lembra que a segurança também é uma responsabilidade de todos. Por isso, com cada um fazendo a sua parte, colaborando com o próximo, através do programa Vizinho Solidário, por exemplo, é, sim, possível viver em uma sociedade menos violenta. Enfim, mais segurança.
TODA SEGUNDA
A primeira-dama e vereadora Luzia Cristina (PDT) entrou com projeto de lei na Câmara para que o Poder Legislativo realize sessões ordinárias toda segunda-feira. Hoje, pelo atual Regimento Interno, podem ser realizadas sessões ordinárias apenas nas quatro primeiras segundas-feiras de cada mês. O mês que conta com cinco segundas não tem ordinária na última delas, ao contrário do que acontece em todas as Câmaras da região. Luzia busca com isso aumentar a produtividade do Legislativo. Em 2015, ela apresentou projeto idêntico. Foi voto vencido. Agora está convencida de que terá a aprovação dos colegas vereadores. Para isso, seu projeto, quando for para votação, precisará de maioria absoluta – 9 votos.
TÚNEL DO TEMPO
FATEC
O prefeito Carlos Nelson Bueno garantiu nesta terça-feira, 20, que se não houver solução rápida para a incorporação da gleba da Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) ao município, o prédio da Fatec (Faculdade Estadual de Tecnologia) poderá ser construído onde hoje está o Departamento de Serviços Municipais (DSM). (…) A efetivação da incorporação do imóvel está na dependência de manifestação da Procuradoria Geral do Estado. “Eu não posso começar uma obra em um terreno que, oficialmente, pertence ao Estado”, observou CNB. Há 15 anos, na edição do dia 24 de junho de 2006.
