INSUMOS
O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta semana, na quarta-feira, 8, projeto de lei do prefeito Paulo Silva (PDT) de uma suplementação no valor de R$ 1,2 milhão, da Secretaria de Saúde, para compra de insumos básicos para abastecimento da rede municipal de saúde. Esse dinheiro, segundo o vereador João Victor Gasparini (DEM), será tirado da verba para pagamento de pessoal. O vereador Tiago Costa (MDB) criticou a demora da iniciativa do governo municipal. “Os postos de saúde estão sem insumos básicos e só agora, com oito meses de governo, chega esse projeto”, questionou o emedebista na tribuna da Casa. Os dois vereadores revelaram que há também em falta testes de glicemia na rede municipal. “Uma vergonha”, exclamaram.
ORGANOGRAMA
Único projeto rejeitado na noite de anteontem no Parlamento Municipal, entre os sete votados, derruba a alteração da estrutura administrativa pretendida pelo governo municipal, em que reorganizaria as atribuições do Gabinete do Prefeito dando-lhe competência que hoje são das secretarias de Governo e de Relações Institucionais, que tornaria o Gabinete do Prefeito, chefiada por Allan Rodrigo, uma supersecretaria. Mas o PLC 04/2021 foi derrubado no Legislativo, por 13 x 3. Então nada de superpoderes a quem alguns vereadores chamam de 1º ministro de Paulo Silva. Pelo menos não oficialmente. Pelo projeto derrubado caberia ao Gabinete atribuições como, por exemplo, elaborar e vetar projetos, assessoria de imprensa e marketing governamental.
TRANSPARÊNCIA
Tiago Costa é um dos vereadores que mais briga por transparência na gestão pública e cobra isso incansavelmente do Executivo. E mais uma vez teve um projeto neste sentido aprovado esta semana, por unanimidade. Trata-se da divulgação do que é feito com o dinheiro arrecadado com a CIP (Contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública). “O PL 84/2021 é importante para sabermos para onde está indo o dinheiro da CIP, que deve ser aplicado na manutenção e em melhorias da iluminação pública”, ressaltou. Segundo ele, em 2020 a Prefeitura desvinculou R$ 9 milhões da CIP, cerca de 30% do valor arrecadado, para pagar folha de pagamento. “Isso é um desrespeito para com o contribuinte”, disse. Tiago aguarda a sanção do prefeito. O anterior foi vetado.
ESSENCIAL
A sétima “matéria” aprovada na ordinária esta semana, na verdade não se trata de um projeto de lei, mas sim de um parecer contrário a um PL, no caso o PL 14/2021 da vereadora Joelma Franco (PTB). O parecer foi aprovado por 11 x 5 e o projeto, bem-intencionado, mas fora de hora, foi arquivado. Em suma, Joelma queria incluir basicamente todos os setores da atividade econômica como essenciais frente à pandemia da Covid-19, como já é essencial em Mogi Mirim a abertura de igrejas mesmo em tempos de crise sanitária, conforme aprovado na própria Câmara Municipal. Quem votou contra, como Gebê (DEM), argumenta que o PL de Joelma perdeu o bonde. Porque já está tudo praticamente liberado. “Tudo é essencial, mas já passou”, resumiu Lúcia Tenório (CDD).
TÚNEL DO TEMPO
NOVA ADUTORA
Uma nova adutora ligando a Estação de Tratamento de Água (ETA) ao reservatório junto à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) vai assegurar abastecimento regular à Zona Oeste da cidade, especialmente em sua parte alta. A obra deve ser executada até o final deste mês. O investimento será de R$ 600 mil, segundo o presidente da autarquia, Márcio Silveira Bueno. (…) A nova adutora ampliará o volume de água que serve os bairros da Santa Cruz, Saúde, Maria Beatriz e Maria Bonatti Bordignon, entre outros. “Essa obra vai garantir fornecimento pleno e regular em qualquer época do ano”, disse o presidente do Saae. Há 15 anos, na edição do dia 9 de setembro de 2006.
