BRASÍLIA
O presidente da Câmara, Sonia Módena (CDD) foi a Brasília semana passada atrás de recursos para a Saúde. Ela estava acompanhada dos colegas Lúcia Tenório (do mesmo partido), Dirceu Paulino (SD), Mara Choquetta (PSB), Ademir Junior (REP) e Marcos Gaúcho (PSDB). “Nossa ida a Brasília foi muito proveitosa. Logo traremos ótimas notícias para Mogi Mirim”, disse Lúcia Tenório. “Também fomos buscar recursos para o Lar Maria de Nazaré. Em breve teremos boas notícias à nossa pauta”, reforçou Sonia Módena. “Em breve estaremos colhendo o que plantamos há pouco”, disse Ademir Jr. Mas teve um “senão”. Dirceu Paulino ficou decepcionado com a falta de educação e má vontade de dois assessores do Gabinete do deputado Celso Russomano (REP). Aí não dá, né.
LED
O Poder Legislativo votou cinco proposituras esta semana, todas aprovadas. Uma delas foi a aprovação, em segundo turno, do projeto de lei 110/2021, de Robertinho Tavares (PL). Seu projeto obriga os futuros loteadores a instalarem lâmpadas com a tecnologia LED, que são mais modernas e econômicas, nos postes de iluminação pública. “Trata-se de uma lei que vai trazer benefícios a todos”, disse o vereador. Ele também é autor de uma lei municipal que obriga a instalação de placas fotovoltaicas para a produção de energia elétrica limpa em novos prédios públicos, sejam escolas, postos de saúde ou outros. “São projetos que pensam no meio ambiente, trazendo economia, eficiência e sustentabilidade”, ressaltou o vereador Robertinho Tavares.
SKATE
Outro projeto ratificado no plenário da Casa de Leis, também aprovado na segunda votação, é o PL 91/2021, de Alexandre Cintra (PSDB). O projeto de lei do tucano institui no município de Mogi Mirim a Semana Municipal e o Dia do Skatista, a ser comemorado em 21 de junho. “A finalidade é divulgar, reconhecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento desta modalidade esportiva, que é um estilo de vida e de comportamento”, justificou o vereador. E através desta semana estimular políticas públicas para o fortalecimento do esporte. “Mogi Mirim tem um grande número de skatistas e, após as Olimpíadas de Tóquio, no Japão, vimos que há muito talento nesse meio e os skatistas mogimirianos merecem um olhar especial e é isso que estamos fazendo”, acrescentou.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Outro projeto aprovado, o projeto de lei complementar 3/2021, este em primeiro turno, acrescenta no código tributário municipal duas modalidades de pagamento de débitos com a Prefeitura – a compensação de crédito e a dação de imóveis. O vereador Tiago Costa (MDB) explica. “O cidadão que hoje deve para a Prefeitura, tem processo correndo na Justiça, em execução fiscal, porque não consegue pagar os débitos em dinheiro, agora ele pode optar por essas duas modalidades novas, ou seja, ele pode compensar o débito se for credor do município com esse crédito, bem como com a dação de pagamento com bem imóvel. Paga a dívida com um terreno, por exemplo”, disse. Em ambos os casos, o contribuinte deve fazer solicitação junto Setor de Protocolo.
TÚNEL DO TEMPO
CRISE INSTITUCIONAL
A crise entre a Santa Casa e o Executivo Municipal parece estar longe de acabar. Durante reunião, na quarta-feira, realizada pela direção do hospital, o prefeito Carlos Nelson Bueno foi criticado abertamente. No dia seguinte, ele reuniu-se com a imprensa para dizer, mais uma vez, que não vai liberar verbas adicionais para a Santa Casa enquanto a sua diretoria não cumprir com as metas estabelecidas no contrato de co-gestão. Carlos Nelson disse que o município investe cerca de R$ 9 milhões por ano no hospital. (…) “Eles reclamam da falta de repasse de R$ 80 mil mensais que prometemos se proporcionassem um atendimento de qualidade para a população”, disse CNB. Há 15 anos, na edição do dia 29 de setembro de 2006.
