NUMA TACADA SÓ
Em mais uma sessão ordinária longa, porém, produtiva, os vereadores aprovaram, esta semana, nada mais nada menos do que 15 projetos de lei. Oito deles sobre abertura de crédito suplementar que ultrapassa a casa de R$ 1,3 milhão, do prefeito Paulo Silva (PDT). Veja mais na página ao lado. E também foram ratificados projetos de vereadores aprovados semana passada, em primeiro turno. Caso de dois PL’s do Magalhães (PSDB). Um deles institui a Semana do Trabalhador Rural a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de maio. Essa data já consta também no calendário nacional. Outro, cria o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física a ser realizado anualmente pelo município. Aguardam a sanção do prefeito.
SETEMBRO VERDE
Outro projeto ratificado pelo plenário da Casa foi o que institui em Mogi Mirim o Setembro Verde para lembrar da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. Alexandre Cintra (PSDB) é o autor da propositura. Assim como os PL’s de Magalhães, este de Cintra também foi aprovado por unanimidade. Trata-se de uma campanha a ser realizada anualmente no mês de setembro, óbvio, e tem como finalidade o desenvolvimento de ações de conscientização sobre as necessidades específicas de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional, combatendo o preconceito e a discriminação. Cintra disse que vai trabalhar para que a proposta não fique só no papel, engavetada. “Vou tirá-lo do papel.”
MARÇO ROXO
Também foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, projeto de lei que institui no calendário oficial do município o Março Roxo, mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. Lúcia Tenório (CDD) é a autora deste PL. Segundo a vereadora, a iniciativa consiste em realizar ações educativas para diminuir as barreiras em relação às pessoas com epilepsia (mau funcionamento do cérebro por um determinado período de tempo). Pelo projeto, o município poderá desenvolver ações educativas que estejam relacionadas a essa campanha. Também serão feitas parcerias com as instituições e entidades da região que estejam ligadas a esta causa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entramos em maio, mas já com o pensamento em 2023. Pelo menos no que diz respeito ao orçamento municipal do próximo ano. E pra não dizer que deixaram de avisar, a assessoria de imprensa da Câmara Municipal comunica que já está agendada uma audiência pública para discutir – com a população – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, através do projeto de lei 75/2022 do prefeito Paulo Silva. Essa audiência acontece no dia 24, uma terça-feira, às 18h, nas dependências do Parlamento, no Centro. Claro, toda a população está convidada a participar, assim como representantes de entidades e associações. A LDO é um instrumento de planejamento que orientará a elaboração do orçamento da Prefeitura de 2023.
TÚNEL DO TEMPO
TARIFA DE ÔNIBUS
A nova tarifa dos ônibus circulares, operados pela Viação Santa Cruz, entrará em vigor a partir do dia 12, sábado da próxima semana. A passagem passará de R$ 1,55 para 1,85. Estudantes pagarão R$ 0,92 ao invés dos atuais R$ 0,77. A novidade é que a partir do mesmo dia qualquer usuário poderá comprar cartão com mínimo de cinco unidades, pagando R$ 1,78 por passagem. O reajuste de pouco mais de 20% foi oficializado na semana passada, quando foi assinado o contrato de concessão entre a Prefeitura e a empresa, a única que apresentou proposta no processo de concorrência pública. A tarifa não era reajustada há quase quatro anos. (…) Quem possui cartão trabalhador tem direito a desconto de 20% na tarifa. Há 15 anos, na edição do dia 5 de maio de 2007.
