CORRIDA
Na próxima terça-feira, 16, começa oficialmente a campanha eleitoral nas ruas. É quando será dada a largada para a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, propaganda na mídia impressa ou internet, ou outros atos em busca do voto. O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro. O período da propaganda vai até 1º de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna. Portanto, no dia da votação, é proibida a distribuição de material de campanha. Vale lembrar que também é proibida, durante o processo eleitoral, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
FRENTE PARLAMENTAR
Durante a sessão de segunda, 8, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Decreto Legislativo que cria no Município a Frente Parlamentar da Agricultura e do Agronegócio. A iniciativa nasce com o objetivo de integrar o Legislativo Municipal, de forma suprapartidária, a outros órgãos e entidades locais na criação de políticas públicas que favoreçam o setor, gerando renda para trabalhadores do campo e desenvolvimento econômico para o município. A Frente terá como presidente a vereadora Mara Choquetta (PSB), autora do Projeto de Decreto Legislativo, e deve contar com a participação ativa de outros vereadores que atuam em causas ligadas ao Agronegócio. As reuniões da Frente Parlamentar serão realizadas mensalmente na Câmara Municipal.
MERENDA ESCOLAR
Foi prorrogada por mais 90 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), criada pela Câmara para investigar a qualidade da merenda fornecida para as unidades escolares da rede municipal de ensino, como Emebs (Escola Municipal de Educação Básica) e Cempis (Centro Educacional Municipal de Primeira Infância), depois que vereadores constataram irregularidades de alimentos servidos aos alunos, como carnes com sebo acima do normal e com mau cheiro, leite estragado, laticínios azedos, caixas emboloradas, entre outros. A investigação contempla ainda licitações, fornecedores, pagamentos, controle e fiscalização. A CPI foi criada em maio e, nesse período, já realizou uma série de visitas nas escolas e recebeu vasta documentação.
FECHADOS
A Prefeitura de Mogi Mirim informa que nesta sexta-feira 12, a partir das 12h, a Secretaria de Finanças, incluindo os setores vinculados à pasta, como Cadastro, Contabilidade, Tesouraria, Tributário, Central do Empreendedor, Auditoria Fiscal de Rendas, Patrimônio e Central de Fiscalização, e a Secretaria de Tecnologia e Informação, estarão fechadas devido à realização de atividades periódicas de treinamento e planejamento com os servidores. Os atendimentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Dívida Ativa, Empreendedor, Cadastro e Protocolo, poderão ser realizados no Poupatempo, localizado no Espaço Cidadão, das 9h às 16h30.
