O Senado deu esta semana o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Na sessão de terça-feira (13), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento de criação da comissão. Esse é o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI. Ela será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes. O prazo de duração da CPI será de 90 dias para conclusão das investigações. A CPI foi possível graças a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso acolheu um mandado de segurança dos senadores Jorge Kajuru (CDD-GO) e Alessandro Vieira (CDD-SE), que pediam a abertura da comissão.
15,5 milhões de
doses da Pfizer
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou esta semana que a Pfizer vai antecipar, para o primeiro semestre, a entrega de dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 para o Brasil. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega de 100 milhões de doses até o final do ano. Com a antecipação, segundo Queiroga, estão garantidos 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação dos imunizantes. O cronograma de vacinas apresentado pelo Ministério prevê 520 milhões de doses de vacina em 2021, a maioria produzida pelo Instituto Butantan (CoronaVac) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Oxford/AstraZeneca).
SP vacina
idosos +60 anos
O governo de São Paulo anunciou nova etapa do cronograma de vacinação contra a Covid-19 para idosos com mais de 60 anos. Pelo calendário, idosos entre 63 e 64 anos de idade serão vacinados a partir do dia 29 de abril. Já os idosos entre 60 e 62 anos serão vacinados a partir do dia 6 de maio. A expectativa do governo é vacinar cerca de 840 mil pessoas que fazem parte da faixa etária entre 63 e 64 anos e 1,4 milhão de pessoas com idades entre 60 e 62 anos. Para ser atendido mais rapidamente, o governo recomenda fazer o pré-cadastro no site Vacina Já (vacinaja.sp.gov.br) e, assim, diminuir o tempo de espera no momento da vacinação. O pré-cadastro não é obrigatório, e os cidadãos que não puderem preenchê-lo poderão se vacinar normalmente.
Privatização
dos Correios
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada.
