Em tratativas para uma fusão, DEM e PSL devem dar lugar a um novo partido que abrigará caciques políticos históricos, aliados ferrenhos do presidente Jair Bolsonaro e até as viúvas do bolsonarismo – políticos eleitos na onda conservadora de 2018, mas que romperam com o presidente. A união entre os dois partidos já está alinhada nas cúpulas partidárias, mas ainda enfrenta uma série de entraves na formação de palanques regionais e na definição dos comandos dos diretórios locais. A expectativa é que uma decisão final seja tomada até o final de setembro – os dois partidos reúnem suas respectivas Executivas Nacionais na próxima terça-feira, 21, para debater a fusão. Juntos, o novo partido terá 81 deputados e fundo eleitoral de R$ 320 milhões.
CPI: fraude
em licitação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouviu na quarta-feira, 15, o bacharel em direito Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos. A empresa é a mesma que atuou na venda da vacina indiana Coxavin para o Ministério da Saúde. O contrato, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão, foi cancelado pelo Ministério da Saúde após denúncias de irregularidades na documentação trazidas pela CPI. Segundo integrantes da comissão, o nome do depoente aparece em uma troca de mensagens que cria a “arquitetura da fraude” para a licitação destinada à compra de testes de Covid-19 superfaturados, também intermediada pela Precisa.
Elegibilidade
de irregulares
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei complementar que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade.
Liberdade
de imprensa
O presidente Jair Bolsonaro afirmou esta semana que a liberdade de imprensa no Brasil “tem defeitos”, mas deve ser preservada. Ele participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon, distinção do Ministério das Comunicações que reconhece o trabalho de pessoas e instituições para o setor. “A nossa liberdade de imprensa, com todos os seus defeitos, tem que persistir. É melhor ela falando do que calada”, afirmou Bolsonaro. “Se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido quem apanha mais do que eu, mas em nenhum momento eu recorri ao Judiciário para tentar reparar isso”, disse. “Não precisamos de regular isso aí. Deixemos o povo à vontade”, acrescentou.
SP reduz ICMS
para bares
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou anteontem a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19. Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado. Atualmente, esse imposto estava em 3,69%. A expectativa do governo é que 250 mil estabelecimentos sejam beneficiados com a medida. “A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor”, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.
