Mogi Mirim desperdiça 47% de água tratada atualmente. Segundo o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Celso Cresta, o motivo disso são os vazamentos da rede atual, já bastante deteriorada pelo tempo. A troca das tubulações é o principal motivo, segundo a Administração, para a realização de parcerias com a iniciativa privada, projeto que deve ser votado nesta segunda-feira pela Câmara Municipal.
Cresta revelou ainda que fazer um contrato de terceirização de serviços para que as redes sejam substituídas por novas é a melhor maneira, já que a capacidade de investimento do município, hoje, é de apenas 7% do orçamento. Já a do Saae, o índice chega a 10%, o que não é suficiente para os serviços que têm que ser feitos, segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Além disso, as conquistas de verbas federais para a manutenção de água são apenas através de crédito, diferente dos valores disponibilizados para esgoto, que são a fundo perdido, sem a obrigatoriedade do município pagar.
O prefeito Gustavo Stupp (PDT) novamente garantiu que a tarifa de água não terá impactos por conta da parceria. “A empresa vai tirar a arrecadação dela do que desperdiçamos de água hoje”, garantiu. “Nós tentamos outras alternativas, como fazer com as verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas o valor não veio. E se viesse, aí sim a tarifa aumentaria, porque o poder público é engessado”, completou.
Caso o Legislativo dê a autorização para que o município celebre parceria com alguma empresa para a terceirização de serviços da autarquia, o Saae poderá continuar buscando verbas para melhorias junto aos governos estadual e federal, segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Fabiano Urbano. O contrato enumeraria as metas que teriam que ser realizadas pela empresa e, caso haja descumprimento, esta poderá ser penalizada judicialmente.
Planos
O plano, caso a autorização legislativa seja dada, é finalizar ainda neste ano o processo de licitação para a escolha da empresa, após audiências públicas sobre o assunto. Questionado sobre a emenda sugerindo a realização de plebiscito, Stupp disse que a proposta é desnecessária.
“Isso é para fazer politicagem barata e não para discutir em alto nível. A Câmara tem que autorizar ou não”, disparou. “Se não tivermos autorização, não vamos fazer. Estou propondo discutir o futuro agora”.
Stupp não quer fazer PPPs agora
Apesar de ter enviado o projeto de lei para alteração de artigos em uma lei antiga, aprovada no ano passado, sobre a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o prefeito Gustavo Stupp revelou que não tem intenção de fazer muitas delas neste governo.
“O nosso problema hoje é infraestrutura. Não vamos queimar nossas energias agora. Podemos fazer PPP neste ano apenas para a energia elétrica, para troca das lâmpadas atuais pelas de LED, que têm uma economia de 70%, o que também se pagaria tranquilamente”, citou.
