Das nove interessadas, apenas duas empresas foram julgadas habilitadas pela Prefeitura para prosseguir no processo de concorrência da iluminação pública. Agora, a disputa pelos serviços ficará entre a Mazza, Fregolente & Cia. Ltda. e a CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 20 de outubro.
Sediada na capital paulista, a Mazza foi fundada em 1994 com o objetivo de executar serviços especializados na área de iluminação pública, construção e manutenção de redes de distribuição. O escritório operacional da empresa está localizado no município de Jaú (SP). Seu representante, Antonio Carlos Piccino Filho, é ex-delegado seccional de Jaú e foi condenado a quatro anos de prisão pela Justiça Federal por envolvimento em um suposto esquema que contrabandeava peças de máquinas de caça-níqueis. O assunto ganhou repercussão na mídia local e nacional.
De acordo com a reportagem publicada no portal do Jornal da Cidade de Bauru, em maio deste ano, o suposto esquema foi delatado pelo Ministério Público (MP) em 2009, após investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Bauru, Procuradoria da República e Polícia Federal. Entre as 52 pessoas denunciadas estava Piccino. O ex-delegado foi condenado no ano passado.
Já a CSC Construtora, representada por Marcelo da Silva Soares, fica em Passos, cidade do interior de Minas Gerais (MG). A empresa atua no segmento de eletrificação rural e urbano, melhoramento, reforma, manutenção e extensão de redes elétricas.
A sessão de abertura dos envelopes de habilitação, ou seja, a apresentação dos documentos exigidos no edital, aconteceu na Secretaria de Suprimentos e Qualidade, no mês de setembro. A proposta de preços, próxima etapa do processo, será avaliada em data agendada pela secretaria.
As sete empresas inabilitadas foram a Ser – Engenharia e Construtora Ltda., Construtora Remo Ltda., Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda., Selt Engenharia Ltda., EletroWal Serviços Ltda. e Trajeto Engenharia e Comércio Eireli. Os motivos da inabilitação são técnicos e estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço www.mogimirim.sp.gov.br/transparencia.
Inicialmente, a concorrência estava marcada para o mês de junho, mas foi suspensa pela Secretaria de Obras devido a questionamentos apresentados por algumas empresas. Após adequações do edital, a secretaria reabriu o processo. O extrato de reabertura do edital foi publicado no Jornal Oficial do dia 15 de agosto.
Diferença
A empresa contratada ficará responsável pela manutenção e ampliação da rede de iluminação, entre outras melhorias. O valor do contrato é estimado em R$ 5,7 milhões, com validade por 12 meses, o que representará um gasto de R$ 475 mil mensais para a Prefeitura. Hoje, Mogi Mirim conta com 13,5 mil pontos de iluminação.
Enquanto isso, em Mogi Guaçu, o custo com a terceirização dos serviços de iluminação pública é quase 500% menor. Isso porque a Riluz Eletricidade foi contratada ao preço de R$ 70 mil ao mês, sendo que a cidade conta com aproximadamente 20 mil pontos de luz.
