Paradas rápidas são geralmente a justificativa de quem estaciona em vagas reservadas para idosos ou deficientes físicos nas ruas. A desculpa “é só um minutinho” é uma frase praticamente unânime vinda dos infratores. Entretanto, nenhuma justificativa é válida para quem ocupa esses estacionamentos irregularmente. Em Mogi Mirim, principalmente nas ruas mais movimentadas do Centro, as vagas especiais para idosos e as de deficientes ficam próximas uma da outra e geralmente têm uma rampa para facilitar o acesso à calçada. Também não é incomum ver motoristas que não se importam em obstruir o declive com motos e carros.
Em uma tarde passando pelas ruas da região central da cidade, O POPULAR flagrou diversas infrações do tipo, e apenas um bom exemplo de motorista que estava estacionado devidamente na vaga para idosos portando a credencial necessária. O veículo do bom motorista estava estacionado à Rua Padre José, na esquina do cruzamento com a Rua Doutor Ulhôa Cintra.
Apesar do bom exemplo, outras duas vagas reservadas para idosos na Rua Padre José estavam ocupadas de forma incorreta. Em uma delas, localizada em frente a uma clínica de fisioterapia, um veículo que portava a credencial de idoso ocupava metade da vaga especial e metade da rampa da vaga para deficientes. Já no outro espaço para estacionamento, na esquina com o Jardim Velho, um caminhão estava parado no local para idosos. O auxiliar do motorista do veículo, que se identificou apenas como Alexandre, abordou a reportagem ao notar que o veículo estava sendo fotografado. “Eu sei que a vaga é pra idoso, estou errado e não tem desculpa. Mas preciso descarregar 70 caixas de remédio e não tem outro lugar perto para estacionar”, disse ele, mostrando que não há área de carga e descarga nas imediações.
Na frente da Santa Casa de Misericórdia, à Rua Maestro Azevedo, a reportagem também flagrou um motorista estacionado de forma irregular. O agricultor Vanderlei Moreira, de 46 anos, disse que parou o carro no local porque estava acompanhando seu pai, que é idoso, em uma consulta médica. Entretanto, o veículo do homem não possui a credencial necessária. “Estava aqui fora de olho para não ser multado”, disse.
A Rua Conde de Parnaíba, uma das principais em matéria de comércio no Centro, também tem suas vagas para deficientes e idosos frequentemente ocupadas por pessoas não autorizadas.
Até em estabelecimentos comerciais que possuem estacionamento próprio, como supermercados e shoppings, existe o descumprimento da regra. Pior ainda, como não é permitida a fiscalização de agentes de trânsito ou da polícia, os usuários continuam a ocupar as vagas irregularmente, já que os proprietários dos comércios não se esforçam em fazer cumprir a norma por medo de se indispor com os clientes.
Fiscalização
Durante todo o dia agentes de fiscalização de trânsito percorrem as vias mais movimentadas da cidade para checar se o fluxo de veículos está normal. Além disso, são eles os responsáveis por checar se as vagas especiais estão sendo usadas corretamente e, caso contrário, aplicar multa e orientar os infratores.
De acordo com a gerente de Deficiência e Mobilidade, Daiane Pulcinelli, é imprescindível que o veículo que está sendo dirigido pelo idoso ou deficiente, ou cujo motorista esteja transportando pessoas com esse perfil, tenha a credencial. “Aquele adesivo com o símbolo de deficiente não vale como autorização. Hoje em dia, qualquer um compra em lojas de R$ 1,99”, explica.
No ano passado, os agentes efetuaram 187 multas por estacionamento irregular, cerca de quatro autuações por semana. A maioria dos casos, 113, foi por estacionamento indevido em vaga para idoso, e o restante, em vagas para deficientes. Já em janeiro deste ano, foram 23 multas em estacionamento para idosos e 11 nas vagas de deficiente. A multa para este tipo de infração é de R$ 53 e o motorista perde três pontos na carteira de habilitação.
Como regularizar a situação?
A gerente Daiane Pulcinelli explica que é simples obter a credencial para poder parar nas vagas especiais Basta fazer a solicitação no setor de Protocolo da Prefeitura, à Rua Doutor José Alves, 129, no Centro, levando cópia da carteira de identidade ou de habilitação e de um comprovante de residência. Para os idosos, a comprovação da idade maior que 60 anos no documento basta, mas os deficientes precisam levar também um atestado médico de, no máximo, três meses atrás.
Ela explica ainda que o idoso ou deficiente não precisam necessariamente estar dirigindo o veículo, mas se o motorista em questão estacionar na vaga especial usando a credencial, é obrigatório que ele esteja acompanhado do proprietário da autorização. “Caso contrário, a pessoa tem a credencial apreendida e o deficiente ou idoso não pode mais tirar outra”, afirma.
Quando o solicitante dá entrada no pedido, a Gerência de Deficiência e Mobilidade faz o cadastro, passa a área de Trânsito que dá o aval e devolve a carteirinha para a gerência. “Depois de tudo pronto, ligamos para a pessoa vir buscar a credencial”, explica Daiane.
