Conselho de Ética da Casa entre a cruz e a espada; vereadores têm a chance de construir uma imagem positiva à população
As denúncias sobre “rachadinha” e quebra de decoro parlamentar não poderia aparecer em pior hora para os vereadores de Mogi Mirim. E em melhor momento para os eleitores mogimirianos. A menos de um ano para as eleições municipais, a Câmara do Povo tem a missão não apenas de apurar e dar sua opinião sobre os casos envolvendo Samuel Cavalcante e Marcos Gaúcho, como também, ainda mais importante, definir qual imagem quer passar para a cidade em ano eleitoral.
Samuel está envolvido em denúncia de “rachadinha”, aquela prática imoral de apropriar-se de parte do salário de assessor. Um escândalo que precisa ser tratado com seriedade, frieza e honestidade. Igualmente deve ser analisada a denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte de Marcos Gaúcho. O Conselho de Ética da Casa está à frente dessas demandas.
Para os membros do Conselho de Ética parece ser mais confortável, contudo, opinar sobre a denúncia contra Gaúcho, feita por um ex-chefe de setor de transporte da Prefeitura, onde Marcos bate ponto como motorista de ambulância.
A denúncia encaminhada à Câmara pelo Ministério Público acusa o vereador de atos à margem da sua atuação como parlamentar. O que isso quer dizer? Que nada o Conselho de Ética pode fazer a não ser recomendar ao MP que oficie a Prefeitura a instaurar sindicância contra o servidor municipal Marcos Gaúcho. Está claro que quebra de decoro parlamentar não houve.
E questões administrativas têm de ser tratadas na esfera apropriada. Assim como o Executivo não pode interferir no escândalo sobre a “rachadinha”. Sobre isso cabe aos vereadores decidirem o que fazer. E é o que está sendo feito.
Até aqui todo o rito da apuração, conforme manda o regimento interno do Parlamento, tem sido respeitado. Os conselheiros têm 60 dias para juntar documentos e provas, ouvir as partes interessadas, com direito fundamental à ampla defesa de Samuel Cavalcante, para daí, sim, oferecer ao Plenário um relatório coerente ao apurado. Seja pelo arquivamento da denúncia, seja pela abertura de uma Comissão Processante para cassar o mandato do vereador.
Mas que isso seja o mais bem justificável possível. Porque não é só o futuro do vereador-réu que está em jogo, mas também o de todo o Parlamento Municipal. É, sem dúvida, um teste de fogo para os vereadores de Mogi Mirim. De um lado, não se pode jogar só para a torcida. Por outro, em hipótese nenhuma deve haver comportamento de coleguismo nesta questão.
Independente do resultado final das investigações, os dois alvos do Conselho de Ética já saem com a imagem arranhada. Agora, a imagem que a Câmara quer ter do povo em pleno ano eleitoral é ela própria que terá de construir. Isso pode fazer a diferença no pleito de outubro de 2020.
CHARGE DA SEMANA – NOS TRAÇOS DE JOÃO GOUVEIA
Agora a casa cai! Ou não?
