O Conselho Municipal de Cultura passa por problemas internos e pode ser extinto para dar lugar a um órgão de novo formato, reconhecido pelo Ministério da Cultura. Nesta semana, em votação, por três votos a dois, o grupo decidiu pela revogação da lei que criou o Conselho.
Agora, um documento deve ser encaminhado para a Prefeitura para ter o aval final nos próximos dias. No entanto, o presidente do Conselho, Roberto Secolin, não aprova a iniciativa e protocolou um ofício na Prefeitura para saber qual departamento orientou o grupo de que membros podem pedir a extinção do órgão.
De acordo com o presidente, que votou contra a revogação, o Conselho não pode ser extinto e os conselheiros não têm base legal para apresentar a solicitação à Prefeitura.
Segundo o conselheiro, André Almeida, um dos integrantes que votou pela revogação da lei que cria o órgão, a iniciativa não necessita ser aprovada pelo presidente, uma vez que o Conselho é deliberativo e consultivo.
“Se ele ler a lei vai ver que o Conselho é deliberativo e consultivo e se os integrantes resolveram não precisa da aprovação do presidente”, destacou Almeida.
“Com novo conselho, reconhecido pelo Ministério da Cultura, um dos benefícios é que a própria secretaria precisará fazer um plano anual para que o município receba mais verba. E a Cultura é a que menos tem verba”, disse Cláudia Benedeti, secretária do atual Conselho.
“Chegamos a um ponto em que temos que acabar com esse atual conselho porque não conseguimos promover mais nada”, finalizou Almeida.
