Embora o tema seja tratado com sigilo absoluto, um novo organograma deverá ser votado em uma sessão extraordinária, já que a última sessão ordinária está prevista para a próxima segunda-feira, antes do recesso parlamentar, que dura até o dia 15 de fevereiro de 2014.
No início de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu uma liminar determinando a suspensão das nomeações dos gerentes, assessores de gerência, assessores de secretaria, assessores do Executivo, auditor e ouvidor. No documento, o desembargador pontuou o prazo de 90 dias para tomar as providências quanto à adequação dos cargos e das funções dos servidores comissionados. Passados dois meses, o projeto ainda não está pronto.
“Estamos aguardando as últimas análises do nosso Departamento Jurídico e estamos ouvindo todos os secretários para saber o que precisa mudar para melhorar os trabalhos no dia a dia”, disse o prefeito Luis Gustavo Stupp (PDT), na terça-feira.
Stupp, que diz pregar pela razoabilidade, continua afirmando que a quantidade de comissionados não irá passar de 5%. Reuniões teriam sido feitas com o promotor do Ministério Público (MP) Rogério Filócomo, mas que nenhuma sugestão foi repassada. “Não deu opiniões sobre o projeto, pois ele não pode entrar no poder discricionário do prefeito”, justificou. “Estamos cedendo em algumas coisas, desde que não atrapalhe os nossos serviços”.
Contrariando os pedidos dos vereadores, de um prazo maior para uma melhor análise, é certo que as adequações no organograma sejam votadas às pressas, assim como da primeira vez, já que o prazo se esgota em um mês, no dia 9 de janeiro.
Mais
Extraoficialmente, fontes ouvidas pelo O POPULAR confirmaram uma sessão extraordinária para a votação do organograma. Conversas informais entre os poderes Legislativo e Executivo já aconteceram. No entanto, não será apenas o organograma a ser votado. Outros projetos polêmicos devem aparecer na pauta de votações.
Um deles é para instituir a cobrança da taxa de iluminação pública dos munícipes, conforme O POPULAR noticiou em sua edição de quarta-feira. A partir de fevereiro do ano que vem, a Prefeitura será responsável pelo funcionamento da iluminação pública. Hoje administrado pela Elektro, os custos são inteiramente pagos pela administração municipal.
