Além do problema da ineficiência do serviço de limpeza pública, Mogi Mirim agora também sofre com a poluição visual. Rabiscos sobre muros, fachadas de edificações, sejam públicas ou privadas, têm aparecido com certa frequência, principalmente na região central da cidade.
Os pichadores agem, normalmente, na madrugada. A última ação, registrada por câmeras de segurança, ocorreu no dia 22 de outubro, aniversário da cidade. No geral, as pichações são frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou, até mesmo, declarações de amor. Contudo, elas também podem ser utilizadas como forma de demarcação de territórios entre grupos rivais.
Ao contrário do grafite, que é tido como uma expressão artística, pichar áreas públicas ou particulares é crime no Brasil. A lei prevê multa e prisão de três meses a um ano e ainda proíbe a venda de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 anos. No entanto, a mesma lei diz que não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, desde que o ato seja autorizado pelo dono do patrimônio.
No dia 30 de setembro deste ano, o Monumento às Bandeiras, junto ao Parque Ibirapuera, e a estátua do Borba Gato, em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, foram pichadas de rosa, amarelo e azul. No município, por exemplo, o muro da Escola Estadual Coronel Venâncio, a Biblioteca Pública e um reservatório de água, próximo ao Parque da Imprensa, foram todos alvos de pichadores.
De acordo com a lei, se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Esse é o caso do prédio da Coronel Venâncio, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
Se a pichação é um crime, era necessário que as autoridades públicas e policiais estabelecessem uma estratégia para coibir esses atos. Muitas vezes, os casos não são investigados, o que colabora ainda mais para que os pichadores continuem a degradar imóveis e monumentos.
Uma alternativa seria ceder espaço, principalmente dos prédios tombados, para que os grafiteiros pudessem expressar ali sua arte. Mais uma vez, o que fica para o munícipe é essa sensação de abandono. Sem contar, nos custos caso queiram pintar novamente as paredes e fachadas. Mogi reflete nas ruas, entre lixos e rabiscos, o quanto está desamparada.
