O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, exaltou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento de filiação ao PSB, na quarta-feira, 23, em Brasília. Político alinhado à centro-direita, o ex-tucano afirmou que o petista, seu antigo adversário político, “representa a própria democracia”. Alckmin, cotado para ser o vice na chapa de Lula em outubro, terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente. “O presidente Lula é hoje o que melhor reflete e interpreta o sentimento de esperança do povo brasileiro. Ele representa a própria democracia”, discursou Alckmin. Lula não compareceu à filiação, e foi representado pela presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.
Servidores estaduais
têm reajuste salarial
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou esta semana reajuste salarial dos servidores públicos estaduais das áreas da saúde e segurança pública, que incluem Polícias Civil e Militar. O Projeto de Lei Complementar 2/22 concede 20% de aumento para servidores da saúde e da segurança e 10% para os demais servidores pertencentes às classes do quadro de apoio escolar, administração penitenciária e pesquisadores científicos do Estado, além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais. De acordo com a Alesp, a proposta abrange 26 diferentes classes e carreiras do Estado, e é resultado de estudos feitos pela Secretaria de Orçamento e Gestão. O reajuste contemplará servidores ativos e inativos.
PEC prevê anistia
de partidos irregulares
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou esta semana, por 19 votos a 2, o relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto da parlamentar é favorável à anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, já aprovada pelo Senado Federal. Por outro lado, Margarete Coelho manteve as punições para os partidos que não respeitaram o mínimo de 30% de mulheres candidatas nas eleições anteriores à PEC. A obrigação é de uso de 5% do fundo partidário para a promoção da participação política das mulheres.
Congelamento do
ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito na terça-feira, 22, pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril. “Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos em 1º de novembro de 2021”, disse.
Frente Evangélica x
ministro da Educação
Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Luis Miranda (REP-DF) pediu a queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, após virem à tona acusações de que ele favorecia pastores evangélicos aliados a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Já temos novo ministro da Educação? Ou os esquemas vão continuar? Déjà vu… acho que já vi esse filme!”, publicou Miranda, que no ano passado denunciou na CPI da Covid um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas contra a Covid. Lideranças evangélicas vêm cobrando explicações do governo, após virem a público os indícios de favorecimento na liberação de verbas a prefeitos indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
