Uma representação anônima levou o Ministério Público (MP) a instaurar, na última semana, um inquérito civil em face do prefeito Gustavo Stupp (PDT) e do ex-secretário de Governo, Gabriel Mazon Tóffoli. A investigação foi aberta para apurar um treinamento que Mazon fez junto à empresa ‘Conexão de Um Líder Treinamentos e Consultoria Ltda. Me’, mais conhecida como LT, no valor de R$ 1.690,00, com dispensa de licitação. O curso foi pago com dinheiro público.
No inquérito, o promotor de Justiça, Rogério Filócomo, explica que a prática pode configurar ato de improbidade, uma vez que o treinamento não possui vínculo com a atuação de um funcionário público, especificamente, em cargo comissionado, por se tratar de um assunto de “interesse meramente particular”.
Para Filócomo, além de causar prejuízo aos cofres públicos, o ato ainda afronta os princípios da administração pública. Conforme pesquisa realizada pelo MP, no site oficial da empresa consta que os treinamentos leader training, renascendo com amor, transcendendo limites, entre outros, não possuem qualquer relação com o exercício das funções de um secretário.
Por exemplo, o curso de leader training tem como objetivo que a pessoa aprenda a “administrar suas emoções, eleve sua autoestima, desenvolva seu autoconhecimento e supere fatores limitantes em busca da felicidade e do sucesso”, descreve parte do texto.
A Prefeitura e Gabriel Mazon, que já responde por outras duas ações civis públicas perante a 2ª e 4ª Varas locais, foram notificados para prestar esclarecimentos no prazo de dez dias. O MP ainda recomendou que o ex-secretário devolva ao Poder Público o valor investido no treinamento.
Esclarece
Em nota oficial, a Administração Municipal informou que contratou os serviços de treinamento desenvolvidos pela empresa para aperfeiçoamento profissional do ex-secretário de Governo, que aplicou os conhecimentos adquiridos no desempenho das suas funções públicas.
Segundo a Prefeitura, o processo de dispensa de licitação foi solicitado pelo prefeito em novembro de 2013, “não havendo qualquer manifestação do Sr. Gabriel Mazon Tóffoli no respectivo processo licitatório”, destaca trecho.
Em entrevista ao O POPULAR, Mazon disse que Stupp o teria convidado para fazer o treinamento. O ex-secretário ainda afirmou que não sabia da origem do dinheiro e que, na próxima semana, vai procurar o MP para devolver o valor corrigido.
A Nova Conexão é uma empresa de desenvolvimento do autoconhecimento humano. O curso porta de entrada é o leader training e o custo mínimo de investimento é de R$ 1,5 mil.
Relembre – Um projeto de lei, de autoria do prefeito Stupp, queria autorizar a Prefeitura a doar uma área de 33 mil metros quadrados, de propriedade do Município, à Nova Conexão. O polêmico projeto chamou a atenção da Promotoria de Justiça, assim que noticiado pela imprensa local, e foi alvo de críticas nas redes sociais.
A repercussão levou o sócio da empresa, Alexandre Akira Kumagai, a esclarecer alguns pontos questionados pelo MP durante uma sessão na Câmara Municipal. Após o promotor abrir um inquérito para apurar eventual ilegalidade do projeto, além da pressão popular, a proposta foi arquivada, a pedido da própria empresa, em junho deste ano.
