Vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram, ontem, uma representação no Mistério Público (MP) local em face do prefeito Gustavo Stupp (PDT) pela contratação da Santa Terra Construtora Eireli – EPP, empresa especializada em realizar serviços de desassoreamento do córrego e lagoas, revitalização e paisagismo do Complexo Esportivo José Geraldo Franco Ortiz, o Lavapés. A empresa, que tem sede em Araras-SP, está em nome de Gabriela Mazon, representada por Luci Raquel Mazon.
A representação foi feita em nome de Luzia Cristina Côrtes Nogueira, Maria Helena Scudeler de Barros, Luiz Guarnieri e Cinoê Duzo. De acordo com o documento, a vencedora da concorrência pública, realizada pela Prefeitura no ano passado, recebeu pouco mais de R$ 1,4 milhão para prestar os serviços. Contudo, em visita à área do Zerão, no dia 5 de agosto, os parlamentares constataram que o córrego continua assoreado, bem como a caixa de areia existente no local.
Outras irregularidades também foram apontadas. Segundo os vereadores, não foi realizado o serviço de paisagismo no entorno do lago e a grade de contenção, implantada na caixa de passagem para o córrego, ainda teria sido executada de forma inadequada, ocasionando o rompimento de uma estrutura de concreto. Na representação ainda consta que o equipamento de limpeza não foi retirado da área.
Os vereadores argumentam que 100% do custo da obra foi pago pelo Poder Público, no entanto, até o momento, não se viu em prática os serviços contratados. Usuários do Zerão contaram que não viam funcionários trabalhando, uma vez que a máquina da empresa ficou parada por muito tempo naquele espaço.
“Como se não bastassem todas as irregularidades, continuam sendo pagos os valores referentes a esta obra”, reforçaram os vereadores, conforme consulta ao balancete da Prefeitura. Os serviços deveriam ter sido entregues em março deste ano.
O POPULAR publicou, na edição do dia 20 de agosto, uma reportagem a respeito do atual cenário do Zerão. Na área onde máquinas realizaram o trabalho de desassoreamento, é possível observar que diversos buracos foram abertos em pontos utilizados pela população para caminhadas e corridas.
Os parlamentares pedem que a Promotoria de Justiça instaure um inquérito civil a fim de apurar o fato, o que configura ato impróprio da administração pública em desrespeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Procurada pelo jornal, a Prefeitura não se manifestou a respeito do assunto e nem esclareceu se as obras executadas pela empresa já foram concluídas. A reportagem não localizou, até o fechamento desta edição, os representantes da Santa Terra para comentar o caso.
A limpeza
À época do início dos trabalhos, a Prefeitura informou que seriam investidos R$ 1.499.935,51 na revitalização e na retirada dos bancos de areia que se formaram no córrego e nas duas lagoas. As obras consistiram na remoção de areia, terra e demais partículas, que se desprendem das margens ou que são trazidas com as chuvas, por meio de equipamentos mecânicos, com graglines e escavadeiras hidráulicas e por equipamentos de sucção adequados, desagregador de fundos e hidrojato.
