A Polícia Civil concluiu os dois inquéritos do caso do “falso médico” Gustavo Fonseca dos Santos, que atuou na Santa Casa entre novembro de 2014 e março de 2015. Santos foi indiciado por falsidade ideológica e homicídio culposo pela morte do paciente Ricardo Prado Maiollo, em março de 2015. O inquérito de apuração de omissão de socorro e homicídio culposo foi concluído pelo delegado Luiz Roberto Janini Ortiz nesta semana. A conclusão é que houve negligência médica, que contribuiu para a morte. Concluído, o inquérito é encaminhado à Justiça, que poderá determinar a prisão de Fonseca. O Ministério Público deve decidir se irá denunciá-lo ou não para que a Justiça julgue.
O mesmo procedimento legal ocorre em relação ao outro inquérito, concluído por Ortiz em junho e já encaminhado à Justiça, que apurou e comprovou ter havido o crime de falsidade ideológica pelo fato de Fonseca utilizar documentos falsos para atuar na Santa Casa. Fonseca é medico formado na Bolívia, não tinha permissão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para clinicar no Brasil e se aproveitou da numeração do CRM de um homônimo para fraudar o processo de contratação. “Ele usou o nome desse outro médico para se beneficiar, tirou o plantão de forma irregular usando o CRM de outro médico”, apontou Ortiz.
Laudo
A conclusão do inquérito com o indício de homicídio culposo foi embasado em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) que apontou falhas na conduta de Fonseca no atendimento de Maiollo. O paciente morreu em março de 2015, após ser internado em decorrência de dengue. Maiollo chegou ao hospital com sintomas da doença e recebeu atendimento inicial de Fonseca. A ficha de atendimento apontou que Maiolo, após tomar o soro fisiológico, foi dispensado. Porém, após cinco horas, Maiollo retornou ao hospital, já em um quadro mais grave, com as plaquetas drasticamente reduzidas. Foi então atendido por outro médico e internado rapidamente, mas não resistiu e faleceu. O laudo do IML apontou que Fonseca, diante dos sintomas do paciente, deveria ter solicitado exames específicos como hemograma e o da prova de laço. Além disso, o laudo apontou que o soro deveria ter sido em dose maior e com acréscimo de outros medicamentos. E o mais grave considerado pelo delegado foi o laudo apontar que deveria ter sido solicitada a internação. “Segundo o laudo, ele deveria no mínimo ter monitorado o paciente por 12 horas”, explicou.
O delegado concluiu que Fonseca não teve intenção de cometer o crime e nem foi o causador direto da morte, mas diante da negligência médica, contribuiu para a ocorrência.
Chile
Ortiz contou ter sido informado pelo advogado de Fonseca que o indiciado está residindo em Santiago, no Chile. Ele poderá ser ouvido pela Justiça através de carta rogatória, endereçada do Brasil para a Embaixada do Chile. Caso condenado à prisão, o Brasil comunicaria o Chile para cumprir o mandado e Fonseca poderia ser extraditado.
