A 11ª audiência pública do Conselho Tutelar apontou dados preocupantes quanto ao tema gravidez na adolescência. Em 2014, 124 adolescentes, entre 12 e 19 anos, ficaram grávidas. Até junho deste ano, o órgão já contabilizou 68 grávidas. O encontro foi realizado na última semana, no Centro Cultural Professor Lauro Monteiro de Carvalho e Silva, e contou com participação mínima de público e nenhum representante do Poder Executivo.
Segundo dados apresentados pelo órgão, só a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antonio Albejante, no bairro Vila Dias, atendeu 83 mães adolescentes, no decorrer do ano passado e nos primeiros seis meses de 2015. Duas UBSs da zona Norte também registraram um número significativo de jovens gestantes. No total, 34 adolescentes procuraram a unidade Santa Clara, e 21 pelo posto do Jardim Paulista, para fazerem o Pré-Natal.
No ano passado, nasceram 81 bebês, sendo que 79 partos foram feitos na Santa Casa de Mogi Mirim, e dois no Hospital 22 de Outubro. Neste ano, houve 41 nascimentos. Se, até o final do ano, o número dobrar, a média já terá sido superada. Para a conselheira Leila Feracioli Iazzetta, os números denunciam a falta de uma política pública de prevenção nessas regiões e tendem a complicar o cenário, já crítico, da falta de vagas nas creches do município.
Em setembro, um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar essa deficiência nos 12 Centros Municipais de Primeira Infância (Cempis). Segundo relato dos próprios conselheiros tutelares, vários atendimentos foram negados neste ano sob a justificativa de que as creches atingiram a capacidade máxima de crianças por sala.
A audiência pública é uma determinação do artigo 18 da Lei n° 5.664/15 que prevê a prestação de contas dos trabalhos e serviços realizados pelo Conselho Tutelar. O objetivo é, sobretudo, desenvolver a consciência crítica do cidadão, envolvendo órgãos da administração pública, do Ministério Público (MP), do Judiciário, da comunidade em geral, entre outros, nesse debate.
Atendimentos
O Conselho Tutelar realizou, no ano passado, um total de 1.757 atendimentos. Destes, 633 eram casos novos, ou seja, famílias que procuraram ajuda do órgão pela primeira vez. Até junho, foram 801 atendidos. De acordo com Leila, o Alto do Mirante, zona Leste do município, representa quase um terço das demandas. Nessa região, foram feitos 493 atendimentos, em 2014, e 238 nos últimos seis meses.
Em seguida, aparecem Jardim Planalto e Floresta, áreas de vulnerabilidade social, onde 348 famílias foram atendidas. Outro ponto destacado foi que a atuação do Conselho Tutelar também aumentou na região rural; de 13 para 68 atendimentos em 2015.
Evasão e faltas
A Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Professor Humberto Brasi lidera a lista com 18 faltas registradas até o meio deste ano. Em seguida, aparece a Emeb Francisco Picolomini, com 12 faltas. O número de evasão na rede municipal de ensino é baixo. Na Emeb Adib Chaib, foram três evasões em todo ano de 2014.
Já na rede estadual, o cenário é bem diferente. A Escola Estadual Aristides Gurjão lidera a lista com 104 faltas, maior número contabilizado entre as escolas estaduais da cidade. No ano passado, 59 alunos abandonaram os estudos na Ernani Calbucci. A conselheira Leila acredita que os casos de evasão escolar tendem a crescer. Isso porque as assistentes, que realizavam um trabalho de apoio aos estudantes, foram retiradas dessas unidades pela Prefeitura.
Acolhimento
Em 2014, a associação Alma Mater I e II acolheu, respectivamente, 38 e 15 crianças e adolescentes em situação de risco social e negligência. Neste ano, cada unidade fez apenas 12 acolhimentos, já que ambas atingiram a capacidade limite de atendimento.
