51 famílias receberam, gratuitamente, as matrículas de seus imóveis, o que as tornam proprietárias das residências, no loteamento Domênico Bianchi, na Zona Norte. O evento que oficializou a conquista dos moradores ocorreu na noite de quinta-feira, 1º, em cerimônia realizada em frente ao Paraná’s Beer’s, tradicional local de encontro na comunidade.
De acordo com a Prefeitura, a regularização do loteamento Domênico Bianchi I e II têm sido alvo de ações nos últimos anos. Gradativamente, a infraestrutura no local foi sendo implementada, como iluminação pública, instalação de galerias pluviais e o asfaltamento. No entanto, o maior desejo da população local era obter a escritura do terreno.
Com o apoio técnico do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura conseguiu regularizar o loteamento e, após procedimentos burocráticos, viabilizou às famílias dos dois loteamentos obterem a posse legal da propriedade, considerada como direito a legitimação fundiária.
Para isso, os moradores precisaram cumprir alguns critérios, como morar no imóvel; não ser proprietário exclusivo de outro imóvel nas áreas urbana ou rural; não ter sido beneficiado por outros programas de legitimação de posse ou fundiária, dentre outros. Além disso, a Secretaria de Obras e Habitação Popular providenciou o cadastro social e a Secretaria de Planejamento Urbano viabilizou o andamento no processo.
A inspeção realizada pelas pastas comprovou o direito de propriedade às famílias, o que resultou na emissão das certidões de matrícula emitidas com averbação de seus nomes, expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis. A documentação entregue pela Prefeitura garante a segurança jurídica do imóvel, além de facilitar a obtenção de financiamentos para melhoria das residências, bem como promover a integração social e o pertencimento.
O evento do dia 1º teve a presença do prefeito Paulo Silva (PDT), dos vereadores João Victor Gasparini (União Brasil), Sônia Módena (PSD) e Ademir Floretti Junior (Republicanos), bem como dos secretários de Obras e Habitação Popular, Paulo Roberto Tristão, e de Governo, Massao Hito.
“É uma conquista para os moradores do Domênico Bianchi. São dezenas de famílias residentes no loteamento que até o momento não tinham conseguido a matrícula ou escritura em seu nome. Após muitos anos, os moradores receberam, definitivamente, as escrituras de suas casas. Podemos destacar que este é um dos documentos mais aguardados pelos moradores. Parabéns a todos os envolvidos”, destacou Paulo Silva.
