O clima criado nos corredores da Câmara Municipal após a denúncia de Tiago Costa, que além de revelar a revisão dos salários de Carlos Nelson, Lúcia Tenório e dos secretários municipais, denunciou o aumento nos ganhos dos vereadores, parte da representação enviada ao Ministério Público e motivo da ira de inúmeros edis, esquentou nos últimos dias. Uma reunião a portas fechadas em meio à sessão ordinária na última segunda-feira, convocada às pressas justamente para debater qual seria a postura do Legislativo mediante a investigação da Promotoria, conhecida pela maioria dos vereadores somente após recebimento da cópia com a portaria do inquérito, teve momentos de debates acalorados.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Jorge Setoguchi (PSD) mostrou surpresa com a forma como foi apresentada a denúncia, durante fala na tribuna do Legislativo, na sessão do último dia 5. “Do modo que ele (Tiago Costa) colocou, foi bem espantoso. Se ele tivesse conversado antes (da denúncia) seria melhor. Nós estamos sempre abertos (ao diálogo) e trabalhamos para poder errar o menos possível”, avaliou.
Setoguchi admitiu o clima tenso na reunião de segunda-feira, que teve duração de quase 1 hora e 30 minutos e causou a revolta do público que acompanhava a sessão. “O clima foi um pouco tumultuado, o caso poderia ser conversado e debatido. Estamos trabalhando para resolver o problema de uma forma plausível e que seja bom para todos”, disse o presidente.
Pesado
Vereadores como Orivaldo Aparecido Magalhães, o Magalhães da Potencial (PSD), retornaram ao plenário da Câmara, após a reunião, com caras amarrados e incomodados com a situação criada em torno do caso. Diferentemente de outras sessões, o clima entre os edis parecia pesado, com expressões de espanto e irritação. Nenhum deles usou as duas palavras na tribuna devido ao tempo em que permaneceram na reunião, com a sessão sendo encerrada antes das 21h30.
Reajuste seguiu a rotina da Casa, diz Câmara, em nota
O Legislativo se defendeu da acusação de que o reajuste teria sido feito de forma irregular. Por meio de nota encaminhada à imprensa no início da noite de quarta-feira, em nome de Jorge Setoguchi, a Câmara Municipal frisou ter seguido todos os parâmetros legais. “A citada revisão anual acompanhou a rotina da Casa realizada há décadas, calcada nos entendimentos existentes sobre o tema, especialmente do TCE/SP, que editou e publicou, em 2016, seu Manual Básico de Remuneração de Agentes Políticos”, informou.
A Câmara se defende e relata que o projeto tramitou regularmente pelas competentes Comissões Permanentes, recebendo parecer favorável de todas, especialmente, da Comissão de Justiça e Redação, que analisa a legalidade e constitucionalidade dos projetos.
“Em nenhum momento foi demonstrada qualquer irregularidade no mencionado projeto de lei. Após a aprovação e implantação é que surgiu nova interpretação das normas aplicáveis e mesmo havendo pensamentos controvertidos sobre a matéria, a Mesa Diretora e demais vereadores desta Casa de Leis, empenham-se diuturnamente para elidirem rapidamente a questão, dissipando quaisquer celeumas e dúvidas que por ventura estejam em torno do assunto”, completou o presidente em sua nota.
