Recheada de argumentos frágeis, a rejeição da aprovação da quinta sessão mensal da Câmara Municipal exibiu uma pobreza na qualidade do debate.
Entre os argumentos frágeis está a explicação de que uma sessão na quinta segunda-feira do mês aumentaria gastos. Em 2015, por exemplo, há cinco meses com uma quinta segunda-feira. As horas extras já existem nas outras sessões e ocorrem descontos em banco de horas. Quanto à energia, uma sessão extraordinária resulta em efeito semelhante e não se pode sacrificar o trabalho legislativo por economia de algumas horas. O argumento de que os vereadores atuam não apenas nas sessões não serve para que estas tenham que ser realizadas em menor quantidade. Não está bem explicado o sentido lógico do regimento prever quatro sessões por mês, sem a quinta segunda-feira, em uma espécie de feriado regimental.
Caso a preocupação com a economia fosse a prioridade, seria o caso de se discutir um corte mais significativo, com opções como a redução do número de vereadores e dos salários. Outra forma seria evitar gastos com aluguel de um novo imóvel. Evidentemente que seria interessante economizar com uma série de redução em aspectos menores, mas a realização de sessões é um custo básico para o funcionamento do Legislativo.
O argumento de que não fazia sentido ter mais uma sessão pela falta de assuntos relevantes nas últimas semanas é outro absurdo. O regimento não deve ser pautado em situações específicas. É impossível prever o número de projetos relevantes em cada mês, até porque isso depende de uma série de fatores, além da relevância ser submetida. Seria possível votar um projeto relevante a cada dia dependendo da produção dos legisladores, assim como meses poderiam passar sem projetos de relevância.
Se a premissa fosse a relevância, seria o caso de tornar as sessões flexíveis, com a quantidade medida pontualmente. Se a base também for a economia, as sessões deveriam ocorrer apenas se houver projetos urgentes e relevantes. Os demais projetos aguardariam esse cenário para serem votados juntos. No extremo, poderia se chegar a um ano sem sessões.
O que deveria ser debatido de forma ampla são assuntos como o motivo de as sessões ocorrerem nas segundas-feiras e no período noturno; o número ideal; se há necessidade de sessões semanais; se as sessões devem depender da relevância. Ficar apenas no debate de uma quinta sessão é pobre. A oportunidade deveria gerar um debate profundo e filosófico. A realidade permite a suposição de que o foco de barrar as quintas sessões pode ter sido simplesmente seguir com uma folga para descansar em noites de segunda.
