A Prefeitura de Mogi Mirim definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para as repartições públicas para o exercício de 2015. A portaria foi publicada no Jornal Oficial, no sábado passado.
Serão oito feriados nacionais, um estadual, quarto feriados municipais e 10 pontos facultativos no próximo ano. O calendário de feriados e ponto facultativos é considerado na hora de agendamento de consultas de pacientes e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros serviços, por exemplo.
Os pontos facultativos não incluem o banheiro público, velório e cemitério municipal, escala de equipe de emergência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), comando da Defesa, equipe de resgate, plantão do Conselho Tutelar, Pronto Atendimento e escala do Zoológico Municipal.
Segundo o decreto, os funcionários dos setores que trabalharão nas datas citadas terão direito a folga, em outra oportunidade, a critério de cada secretaria, no mesmo número de horas trabalhadas.
| FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2015 | |||
| MÊS | DIA | GÊNERO | CLASSIFICAÇÃO |
| JANEIRO | 1° (quinta-feira) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 2 (sexta-feira) | Posterior ao Ano Novo | Ponto Facultativo | |
| FEVEREIRO | 16 (segunda-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 17 (terça-feira) | Carnaval | ||
| 18 (quarta-feira) | Cinzas | ||
| MARÇO | 19 (quinta-feira) | Dia do Padroeiro São José | Feriado Municipal |
| 20 (sexta-feira) | Posterior ao Dia do Padroeiro | Ponto Facultativo | |
| ABRIL | 3 (sexta-feira) | Paixão de Cristo | Religioso Municipal |
| 20 (segunda-feira) | Antecede Tiradentes | Ponto Facultativo | |
| 21 (terça-feira) | Tiradentes | Feriado Nacional | |
| MAIO | 1° (sexta-feira) | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| JUNHO | 4 (quinta-feira) | Corpus Christi | Religioso Municipal |
| JULHO | 9 (quinta-feira) | Soldado Constitucionalista | Feriado Estadual |
| AGOSTO | – | ||
| SETEMBRO | 7 (segunda-feira) | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| OUTUBRO | 12 (segunda-feira) | Padroeira do Brasil | Feriado Nacional |
| 22 (quinta-feira) | Aniversário da Cidade | Feriado Municipal | |
| 23 (sexta-feira) | Posterior ao Aniversário da Cidade | Ponto Facultativo | |
| 26 (segunda-feira) | Antecipação do Dia do Funcionário Público | ||
| NOVEMBRO | 2 (segunda-feira) | Finados | Feriado Nacional |
| 15 (domingo) | Proclamação da República | Feriado Nacional | |
| 20 (sexta-feira) | Consciência Negra | Ponto Facultativo | |
| DEZEMBRO | 24 (quinta-feira) | Véspera de Natal | Ponto Facultativo |
| 25 (sexta-feira) | Natal | Feriado Nacional | |
| 31 (quinta-feira) | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo | |
