O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu esta semana que disputará as prévias do PSDB para definir o candidato do partido à Presidência da República no ano que vem. Doria defendeu que as prévias consultem todos os filiados do partido, não apenas um grupo específico, como parlamentares. Perguntado se será um dos postulantes ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Doria citou mais um nome na disputa interna. “Tem também o ex-prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio, que também se apresenta como pré-candidato e merece respeito. Neste momento temos três”, afirmou. Ele disse que as prévias tucanas estão marcadas para 17 de outubro e que na próxima semana o partido fará uma reunião.
Prorrogado o
auxílio cultural
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o Projeto de Lei 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente de 2020 para ações emergenciais de renda e projetos culturais. De acordo com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, os recursos remanescentes que não chegaram a ser utilizados somam cerca de R$ 770 milhões.
PL torna escolas
serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou, também na madrugada de quarta (21), o Projeto de Lei 5595/20 que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia, como já fez o governo de São Paulo mês passado. O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas.
Plantio de maconha
para fins medicinais
O Projeto de Lei 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de ser levado ao plenário. A proposta, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e que autoriza o plantio de vegetais como a maconha, denominada Cannabis sativa, para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinado, mediante fiscalização. Ou seja, o projeto apenas regulamenta a legislação vigente.
