O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de terça-feira, 14, em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões.
Distribuição de panfletos
está proibida na Capital
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou decreto proibindo a distribuição de panfletos publicitários na cidade. Em caso de descumprimento, a lei estipula multa de R$ 5 mil, e a punição é dobrada em caso de reincidência. O decreto proíbe a distribuição manual dos panfletos, o lançamento de veículos e aeronaves ou o oferecimento em mostruários. Na segunda-feira, 13, Covas sancionou a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na Capital paulista. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021. Ainda neste mês, a Prefeitura deve regulamentar a lei aprovada em junho do ano passado que proíbe o fornecimento de canudos plásticos na cidade. A Assembleia Legislativa de São Paulo também aprovou legislação semelhante abrangendo todo o estado.
EUA apoiam Brasil na
OCDE antes da Argentina
O governo dos Estados Unidos decidiu pedir que o Brasil seja priorizado na fila de países que tentam entrar como membros na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Até hoje, o governo de Donald Trump vinha apoiando o pleito brasileiro de entrar na organização, mas sem indicar formalmente que posição o Brasil ocuparia na “fila” de candidatos, o que deixava o país atrás da Argentina, inclusive. A mudança acontece depois de um ano em que o governo Bolsonaro mostrou alinhamento com os EUA, apesar de viver percalços na relação com a Casa Branca, e depois de o Itamaraty ter apoiado a ação americana no Iraque que gerou a mais recente crise entre Washington e Teerã. O processo de entrada pode levar cerca de três anos, segundo especialistas.
Medo de desemprego
diminuiu em dezembro
Pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019. Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica que é de 50,1 pontos. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego. “O medo do desemprego permanece mais elevado entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo. Nessa faixa de renda, o indicador subiu 0,9 ponto em relação a setembro e atingiu 69,7 pontos em dezembro, muito acima dos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos”, disse a CNI.
União cobriu R$ 8,35 bi
de dívidas dos estados
O Tesouro Nacional pagou, em 2019, R$ 8,35 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 4,04 bilhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 770,1 milhões de Goiás; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima. Em relação às prefeituras, o governo federal honrou R$ 3,43 milhões de débitos em atraso de duas prefeituras: Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, com dívida de R$ 1,83 milhão, e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, R$ 1,59 milhão. O Tesouro cobre o calote quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Mas, depois, retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.
