A gestão do governador João Doria (PSDB) tem reprovação de 38% no estado de São Paulo e aprovação de 24%, segundo pesquisa Datafolha. Outros 37% consideram a gestão “regular”. O Datafolha ouviu presencialmente 2.034 pessoas em todo o estado, entre os dias 13 e 16 de dezembro. Doria é mais bem avaliado pelos entrevistados que preferem o PSDB (45%); donas de casa (32%); eleitores que têm apenas o ensino fundamental (30%); entre os que ganham mais de dez salários mínimos (28%); moradores da capital (22%); e entre quem tem de 25 a 34 anos (19%). Doria é reprovado pelos empresários (54%); por quem tem entre 35 e 44 anos (48%); por quem tem mais de 60 anos (33%); e entre estagiários ou aprendizes (11%).
Congresso mantém
Fundão de R$ 5,7 bi
O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas.
Legalização
de cassinos
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. “O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos fiscalizados por órgão federal.
Programa para
dívidas das micro
A Câmara dos Deputados aprovou o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) é destinado às empresas endividadas. A primeira parcela deve ser paga em dia. O contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.
Alckmin
sai do PSDB
Geraldo Alckmin se desfiliou oficialmente do PSDB. Ele entregou a carta com o pedido de saída ao diretório municipal. Por enquanto o ex-governador de São Paulo ainda não anunciou para qual partido irá. Alckmin foi a sétima assinatura na criação do PSDB. E ficou filiado ao partido por 33 anos. A principal “gota d’água” para saída de Alckmin foi o anúncio de Rodrigo Garcia como pré-candidato ao governo de São Paulo na eleição de 2022. Alckmin cogita a possibilidade de entrar nessa disputa pelo governo, na qual aparece como líder em todas pesquisas deste momento. Mas também tem conversado com o ex-presidente Lula e pode ser vice na chapa dele. Antigos aliados, PSD e PSB são os partidos que podem recebê-lo.
