A Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim está com os pagamentos de quase 100 ex-funcionários, de diversos setores da unidade, em atraso. A informação foi apurada por O POPULAR junto a pessoas que estão nessa situação e confirmada pelo provedor do hospital, Milton Bonatti, durante entrevista, na tarde da última quinta-feira, dia 9. Esses pagamentos são referentes às verbas rescisórias e à multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores demitidos.
Embora tenha assumido o atraso, o provedor não soube dizer o valor da dívida com os ex-funcionários. Os meses de outubro, novembro e dezembro não foram pagos. O compromisso era de que os antigos profissionais recebessem o dinheiro todo dia 20 de cada mês, o que não está sendo mais cumprido.
Segundo Bonatti, por conta da crise que assola o hospital, os recursos estão escassos, mesmo tomando algumas medidas, como a redução de custos. O provedor garantiu que os ex-funcionários não ficarão sem receber e pediu paciência. “O buraco que eu peguei é muito grande. Não tem dinheiro até o final do ano. Nós só estamos tentando manter o hospital funcionando”, justificou.
A dívida total da Santa Casa já atingiu R$ 40 milhões. Ainda de acordo com Bonatti, se esses pagamentos fossem feitos nesse momento, possivelmente, os serviços oferecidos pela unidade, única na cidade que atende o Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentariam problemas, prejudicando toda a população.
“A Santa Casa não tem dono. Eu sou apenas um voluntário lá. Fiz por amor à Santa Casa, por uma história de 150 anos que eu não quero que se perca”, declarou o provedor. O sindicato que representa os profissionais da área de saúde, o Sinsaúde, está tentando um novo acordo com o hospital. Os ex-funcionários temem um desgaste, caso a dívida tenha que ser quitada via medida judicial. Bonatti ainda afirmou que os salários dos trabalhadores da unidade estão em dia.
Medidas
Além dos cortes de gastos, o provedor espera ter um fôlego nas finanças com a lei n° 13.479, de 5 de setembro de 2017, que criou o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) que atendem o SUS. O programa prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando R$ 10 bilhões, que serão liberados entre 2018 e 2022.
Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro. As instituições poderão tomar o crédito independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência em outras operações de crédito existentes. A condição para isso é que os recursos sejam usados integralmente para o pagamento de débitos em atraso.
Outra medida é a campanha Doe Uma Gota D’água. Em maio de 2001, a Prefeitura, por meio da lei n° 3.470, autorizou o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) a receber, facultativamente, doações da comunidade destinadas à Santa Casa. Para ajudar, basta o munícipe preencher o termo de doação e entregar o documento na autarquia ou no hospital.
Verba
Quanto ao empréstimo da ordem de R$ 13 milhões, aporte anunciado em maio, o provedor explicou que parte da verba foi usada para liquidar um empréstimo anterior, o Caixa Giro SUS, enquanto o restante pagou fornecedores do hospital e salários atrasados.
