Ibama multa empresa de reciclagem durante operação contra refino de petróleo

Na quinta-feira da última semana, a empresa Premium Ambiental – Reciclagem de Óleos e Serviços, localizada à Avenida Geraldo Potiguara Silveira Franco, no Parque da Empresa, em Mogi Mirim, e que atua como empresa de reciclagem de resíduos oleosos e serviços ambientais, foi alvo de uma operação que contou com a participação do Ibama, Agência Nacional do Petróleo e alguns químicos da Petrobrás, e a Polícia Rodoviária Federal. Segundo a Premium Ambiental, a empresa foi informada que a operação se tratava de uma fiscalização do Ibama quanto à regularidade da empresa junto ao órgão e suas atividades, e de uma averiguação em empresas no ramo de óleo em busca de petróleo ilícito e atividades de refino ilegal. Nas redes sociais, a operação tomou grandes proporções, que davam conta de que a empresa estava envolvida em refino clandestino de petróleo, o que, segundo informações da Premium Ambiental, são dados falsos. No entanto, a operação gerou para a empresa multa de R$ 18,5 mil por conta de algumas irregularidades junto ao Ibama.
“A nossa empresa é regulamentada pelos órgãos para o recebimento de resíduos oleosos e o gerenciamento. Sobre o refino de petróleo, não procede a informação, como foi constatado durante a fiscalização, que não possuímos equipamentos mínimos necessários para tal processo”, garantiu a empresa, por meio de nota, ao O POPULAR.
As autuações submetidas para a empresa pelo Ibama se deram por dois motivos. O Ibama esclareceu por meio de sua assessoria de imprensa de que a empresa informou no cadastro federal ser de pequeno porte e foi constatado que o estabelecimento é de médio porte e a outra penalidade se deu por conta da omissão da existência de atividade que gere resíduo químico. A Premium Ambiental confirmou a informação, mas disse que irá recorrer no caso dos resíduos. “A infração por não informar a geração de resíduos entendemos que foi informado e, com certeza, entraremos com um recurso de defesa para a anulação da multa. Quanto à multa de infração por não informar a alteração de situação da empresa, por um equívoco não foi informado esse órgão, haja visto que foi declarado para os demais órgãos, como Jucesp, Cetesb, etc.”, destacou a Premium Ambiental.
A empresa, apesar de recorrer, afirmou que entendeu os motivos da fiscalização e dissa estar à disposição de qualquer órgão competente para averiguações necessárias. “A maior prova da regularidade é que estamos operando normalmente”, pontuou.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, também foi consultada e destacou que a empresa Premium Ambiental “não realiza nenhuma atividade relacionada ao refino de petróleo. A atividade da empresa, conforme consta no seu licenciamento ambiental e constatado em vistorias realizadas por agentes credenciados da Agência Ambiental de Mogi Guaçu, é para o desenvolvimento de atividades relacionadas à descontaminação do óleo combustível BPF. A empresa possui licença de operação emitida pela Cetesb e válida até 11 de outubro de 2018”, garantiu a companhia.