Na terça-feira, 23 de junho, a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo divulgou os projetos aprovados em 2020 pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE). Com a renúncia fiscal de R$ 60 milhões, mais de 150 mil pessoas devem ser beneficiadas com o projeto em 98 modalidades.
Em Mogi Mirim, dois programas, ambos do ICA (Instituto de Incentivo à Criança e ao Adolescente) estão entre os aprovados. O projeto Ciclo Inspira ICA – Esportes foi pauta de reunião em 13 de fevereiro deste ano e aprovado na íntegra em 13 de março deste ano.
O valor aprovado é de R$ 111.251,55 e será destino a um trabalho voltado à área educacional. Serão oferecidas 100 vagas para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social, que sejam moradoras no município de Mogi Mirim.
O segundo projeto, chamado de Ciclo Integra – Práticas Integrativas, entrou na pauta em 20 de fevereiro e também foi aprovado na íntegra em 13 de março. De caráter sócio-desportivo, o projeto prevê a oferta de 45 vagas gratuitas para crianças a partir de 5 anos, podendo se estender até a idade adulta em aulas de taekwondo. No xadrez serão 25 vagas para crianças com idade a partir de 5 anos. O valor destinado é de R$ 149.737,63.
ICA
O ICA foi fundado em 1997, no município de Mogi Mirim, por Sofia Mazon, bem como por inúmeras pessoas da comunidade que envidaram esforços em conjunto para a concretização desse projeto. Nos primeiros anos de trabalho, algumas atividades artísticas começaram a ser desenvolvidas sendo gradativamente reconhecidas pelas crianças, adolescentes e jovens atendidos e pela comunidade.
Na área esportiva, a entidade, atualmente, conta com a terceira edição do projeto Conhecendo Novos Esportes – Badminton. O objetivo é incentivar a prática da modalidade de badminton entre crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, promovendo por meio da regularidade das oficinas, o desenvolvimento de habilidades físicas, sociais e educacionais.
Ainda, busca ocupar diferentes espaços da comunidade de modo saudável, envolvendo público em situação de vulnerabilidade social em novas perspectivas de participação social. O badminton tem a GSCZ, a Sogefi e a Mars como empresas patrocinadoras.
Incentivo
Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte utiliza recursos que seriam originalmente encaminhados ao Governo do Estado via ICMS pago por empresas (até 3%) para projetos esportivos previamente aprovados pela Comissão de Análise e Aprovação de Projetos (CAAP) da LPIE. Instituições do terceiro setor e prefeituras podem inscrever projetos nas seguintes áreas: educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura.
