sábado, novembro 23, 2024
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Inércia legislativa em Mogi Mirim

Aquela velha frase de que “menos é mais” pode valer para algumas coisas, mas não pode e nem deveria ser aplicada na política, especialmente quando se trata da produtividade dos vereadores de Mogi Mirim no Legislativo. O que se percebe, muitas vezes, é que os parlamentares não colocam em prática a atividade intrínseca à função para a qual foram eleitos. Legislar é elaborar leis que, preferencialmente, atendam aos anseios da população e a cidade como um todo. Além disso, fiscalizar os atos do Executivo.

No entanto, nos últimos anos, o cenário na Câmara Municipal não tem sido nada animador. Há muitas propostas vazias, pouco interesse público e vaidade sem limites. Em meio a tantos problemas vivenciados pelo município na atual fase, alguns vereadores pouco se mobilizam, passam quase despercebidos no cenário político, e quando fazem algo realmente deixam a desejar.

Recentemente, um projeto de lei apresentado pelo vereador Ary Augusto Reis de Macedo, o Dr. Ary (SDD), não teve boa recepção por parte do público e até virou motivo de piada nas redes sociais. A proposta é instituir o “Dia do Detetive Particular” no calendário oficial de eventos da cidade.

Nesse caso, não se debate o mérito da profissão de detetive que, como todas as outras, deve ser respeitada, mas a finalidade do projeto, que não tem qualquer engajamento social. De 2014 até este ano, o vereador fez seis projetos de lei, sendo que três deles foram de denominações de uma rua, uma estrada e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque do Estado II.

Médico por formação, Ary não elaborou nenhum projeto de lei voltado para a área da saúde pública. A iniciativa de maior relevância foi regulamentar a sinalização das caçambas de entulhos nas vias públicas de Mogi. O que agrava ainda mais esse contexto é o fato de Dr. Ary, ao lado de Gustavo Stupp (PDT), ter sido condenado à cassação em 2014.

Na época, o juiz Anderson Fabrício da Cruz julgou como procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público determinando a perda da função pública do prefeito e do vereador pela contratação da Endo Gastro. O parlamentar era um dos sócios da empresa enquanto exercia o papel de secretário de Saúde.

Se a participação fosse mais efetiva, o “Dia do Detetive” não teria um feedback tão negativo. Seria apenas mais uma proposta dentre tantas outras já feitas. O problema é que os eleitores esperam mais e, ao contrário, recebem sempre o menos. Posturas como essas não fazem jus ao salário de R$ 4,6 mil recebido pelos parlamentares e, se não contestadas, muito dinheiro público ainda continuará desperdiçado.

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