O prazo para pleitear o recebimento de passe escolar e subsídio universitário para o segundo semestre letivo termina nesta sexta-feira. O cadastro é aberto para estudantes que ainda não recebem o benefício. A Prefeitura subsidia o transporte escolar de alunos das áreas urbana e rural, da rede pública municipal e estadual. O subsídio universitário é concedido à título de reembolso nas faixas de 25%, 50%, 75% e 100%, dependendo da renda familiar.
Até o início das inscrições, no último dia 1º, foram 40 pedidos de passe escolar, três inscrições para o subsídio universitário e 25 cadastros para o transporte rural. O setor de Transporte da Secretaria de Educação alerta que o prazo de inscrição não será prorrogado e orienta que o cadastramento seja antecipado para que haja tempo hábil de corrigir a falta de documentos.
O formulário de inscrição e a listagem de documentos necessários devem ser retirados no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Dr. José Alves, 129, no Paço Municipal, entre 8h e 16h. No mesmo local, é formalizada a solicitação de passe escolar urbano ou subsídio universitário.
Para obter o passe escolar urbano, é necessário apresentar cópia da certidão de nascimento, cópia do comprovante de residência atualizado e declaração de matrícula original constando o R.A. do aluno. No caso de alunos menores de 12 anos, é preciso apresentar autorização assinada pelo responsável.
Rural
Já o formulário de inscrição ao transporte rural deve ser retirado junto ao setor de Transporte da Secretaria de Educação, que fica na Rodovia Deputado Nagib Chaib, 550, também das 8h às 16h. A listagem de documentos é equivalente à exigida para o pedido de passe escolar. O cadastramento para o transporte rural segue ao longo de todo o ano.
No primeiro semestre deste ano, 495 estudantes universitários alcançaram subsídio ao transporte, 1.864 alunos receberam o passe escolar e 1.357 estudantes que residem na zona rural foram transportados.
Subsídio universitário
Benefício | Renda familiar |
100% | Até ½ salário mínimo vigente |
75% | De ½ a 1 ½ salário mínimo vigente |
50% | De 1 ½ a 2 salários mínimos vigente |
25% | De 2 a 2 ½ salários mínimos vigente |