Os interessados em obter passe escolar urbano e subsídio universitário já podem solicitar o benefício a partir da próxima terça-feira, retirando o formulário no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Dr. José Alves, 129, Centro, das 8h às 16h. O cadastramento segue até o dia 1° de agosto e a inscrição é necessária apenas para estudantes que ainda não possuem o benefício.
Para que o subsídio aos universitários seja dado integralmente, o aluno deverá comprovar a renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A Prefeitura subsidia de 25% a 100%, dependendo da análise socioeconômica. Não têm direito ao benefício candidatos cuja renda familiar per capita exceda dois salários mínimos e meio.
O cálculo corresponde à soma dos rendimentos de todos os membros economicamente ativos da família, dividida pelo número total de seus membros.
Os documentos necessários para a retirada do passe escolar ou transporte rural são: cópias da Certidão de Nascimento, do comprovante de residência atualizado e uma declaração de matrícula original, constando o R.A. do aluno, especificando se tratar de documento para fins de transporte escolar. No caso de alunos menores de 12 anos, é necessário apresentar autorização assinada pelo responsável.
Para o transporte rural, o formulário deve ser retirado junto ao setor de transporte da Secretaria de Educação, localizada na Rodovia Deputado Nagib Chaib, 550, no mesmo horário. Os alunos que moram na zona rural são transportados gratuitamente e o cadastramento segue ativo ao longo de todo o ano.
A Prefeitura subsidia o transporte escolar da rede pública municipal e estadual. No primeiro semestre deste ano, 1.864 alunos receberam o benefício do passe escolar e 1.357 estudantes que residem na zona rural foram transportados. Já o subsídio universitário alcançou 495 estudantes.
FAIXA SUBSÍDIO UNIVERSITÁRIO
SUBSÍDIO | RENDA FAMILIAR PER CAPITA |
100% | Até ½ salário mínimo |
75% | De ½ a 1 ½ salário mínimo |
50% | De 1 ½ a 2 salários mínimos |
25% | De 2 a 2 ½ salários mínimos |