Capa da primeira edição do Jornal Oficial do município, lançado no último final de semana, a instalação das câmeras de monitoramento em entradas e saídas de Mogi Mirim se tornou alvo de polêmica entre a Prefeitura e a Intervias, concessionária que atua em 19 municípios do Estado de São Paulo. Isso porque o aparelho colocado entre as ruas São Miguel e Santa Mônica, no quilômetro 58 da SP-147, próximo à passarela da Rainha, região do Distrito Industrial, foi retirado pela Intervias na quinta-feira sob alegação de que a concessionária não havia sido consultada e emitido ordem para a instalação do aparelho. Por outro lado, após acatar o pedido, a Prefeitura voltou atrás e reinstalou a câmera, aumentando o impasse entre as partes.
A Intervias alega que o local onde o poste e a câmera foram instalados faz parte do trecho administrado pela concessionária, pertencente ao Estado. Além disso, por ficar próxima a uma rodovia, e com grande fluxo de veículos diariamente, a empresa considerou o local de instalação como de iminente risco aos usuários da via. A Prefeitura alega que não sabia que a área era de concessão do Estado. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Paulo Machado, a câmera foi retirada com o objetivo de não danificar o equipamento, mas que ela foi reinstalada nesta sexta-feira.
Além da Rainha, o Executivo anunciou a instalação de outras três câmeras na cidade: no início da Rua Padre Roque, no final do bairro Santa Cruz e no início da Pedro Botesi. De todas, apenas a do Distrito Industrial apresentou problemas.
Não sabia
Em contato com a reportagem, a empresa, via Assessoria de Imprensa, informou que não tinha ciência da instalação das câmeras em nenhum ponto da cidade e que chegou ao local através de fiscalização de rotina realizada por uma equipe da Intervias. Para colocar o projeto em prática, a Prefeitura deveria pedir autorização e apresentar um projeto à concessionária, que posteriormente, seria enviado e analisado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Acatada as exigências tanto da agência como da concessionária, uma guia de autorização seria encaminhada à Prefeitura, liberando o projeto, procedimento que segundo a Intervias, não foi tomado.
Diálogo
Na tarde de ontem, uma equipe da secretaria junto de um supervisor da Intervias debatiam o assunto a fim de chegar a um consenso que não prejudicasse nenhuma parte. O objetivo é tentar o diálogo e acertar a situação de forma amigável, e que a situação poderia ter sido evitada. “Foi um equívoco da Prefeitura”, afirmou a Assessoria de Imprensa da concessionária.
Não está descartada uma medida judicial caso um acordo não seja sacramentado entre as partes.
