Em audiência de tentativa de conciliação na quarta-feira, no Fórum da Comarca de Mogi Mirim, a juíza da 4ª Vara, Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, sugeriu um acordo em que haja ampla abertura do clube a associados. Na visão da juíza, encerrar a discussão sobre quem são os sócios e abrir a novos é o primeiro passo para salvar a agremiação. Na visão da juíza, até considerando a falta de um conhecimento pleno do quadro associativo, a discussão sobre quem são os sócios esbarra em questões formais, tornando mais fácil alargar o conceito de sócio ou admitir todos os interessados como associados. “Ou os senhores cedem, conciliar significa ceder, ou o Mogi vai afundar”, alertou a juíza. “Vocês vão afundar o Mogi se não definirem essa situação. É o ponto de partida para ganhar o mínimo de viabilidade”, defendeu.
Na visão da juíza, insistir no debate sobre quem são os sócios irá gerar um longo embate judicial em que, provavelmente, quando for definido, o Mogi já terá sido extinto.
Acompanhado na audiência pelo advogado André Santos, o presidente do Mogi Mirim, Luiz Oliveira, ficou de levar a ideia de abertura a sócios ao Conselho Deliberativo e apresentar uma resposta em 30 dias.
A ideia foi abraçada pela advogada Letícia Müller, representante dos autores que se consideram associados e pedem em ação o reconhecimento da assembleia geral extraordinária, realizada em 2017, que decidiu pela destituição de Luiz. Com Letícia, estavam presentes os autores Henrique Stort, Rogério Manera, Cristiano Rocha e Antonio Rafael Assin, que também é advogado.
A juíza definiu como resultado da audiência uma suspensão de 30 dias no processo. Neste prazo, aguarda um posicionamento dos advogados nos avanços das tratativas. Se em 30 dias, não houver manifestação à Justiça, a juíza irá considerar infrutífera a tentativa de conciliação e depois deve passar à sentença do processo. Se houver manifestação e as partes evoluírem em um acordo, há possibilidade de o processo ser suspenso por mais um período.
Porém, a juíza lembrou que depois do prazo de 30 dias, não será mais ela a conduzir o processo, pois está gravida de oito meses.
Além de prometer levar o tema da aceitação de novos associados ao Conselho, Luiz se comprometeu a apresentar em 30 dias um balanço detalhado sobre a situação financeira do clube, incluindo, por exemplo, os credores e respectivas dívidas. A parte dos autores concordou em, após receber os números, apresentar um projeto de gestão administrativa e do futebol profissional e amador.
Letícia ainda queria que Luiz se comprometesse a deixar o Mogi se fosse conseguido um investidor. O dirigente admitiu a possibilidade de renunciar dependendo da situação, mas lembrou ter valores investidos no clube, sinalizando que teria que ser ressarcido.
Luiz fala em cobrar R$ 2 mil por título associativo
Ao abordar a possibilidade de abrir o clube a novos associados, o presidente do Mogi Mirim, Luiz Oliveira, apontou a ideia de cobrar uma joia, que seria um título associativo, para dar direito ao interessado ser sócio e, então, pagar a mensalidade. Os opositores a Luiz concordam ser justa a mensalidade na faixa de R$ 40, ponto em que há consenso, mas discordam da joia, que segundo o dirigente ficaria na faixa de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Para se ter uma ideia, um título do Clube Mogiano, com uma ampla estrutura, pode ser encontrado na faixa de R$ 1 mil, embora ainda haja a taxa de transferência e a mensalidade individual seja de R$ 181.
A juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves observou que a joia dificulta uma solução, não apenas pelo valor, mas porque voltaria à tona a questão sobre quem é sócio. “Hoje quem quer ser sócio do Mogi, um clube que não recebe jogos em casa? Sabe quem vai querer? Quem quer reerguer o Mogi”, declarou.
Assim, Luiz ficou de levar ao Conselho Deliberativo a abertura para associados, sem pagamento de joia.
Exaltados
Os ânimos da audiência começaram exaltados, com provocações, a ponto de a juíza chamar a atenção das partes. “Vamos começar de novo. O clima na minha sala é bom, pode ser o pior cara sendo julgado, o clima é bom. Exijo um ambiente de respeito”, repreendeu.
Ao notar a falta de um clima de conciliação, definiu que apenas os advogados falariam inicialmente, liberando depois para os demais participarem, com os ânimos mais tranquilizados. Depois, porém, Henrique Stort perdeu a paciência com o advogado de Luiz, André Santos, e não se controlou diante das repreensões da juíza, que perguntou se ele acharia melhor deixar a sala, o que foi feito pelo ex-dirigente.
Santos havia questionado porque Stort não havia ajudado a pagar uma dívida do Mogi, citada pelo ex-dirigente, em um comércio da cidade, e Henrique respondeu ter trabalhado gratuitamente para o clube e perguntou qual a ajuda do advogado. “O senhor já deu uma meia”, perguntou.
Ação
A audiência foi realizada no bojo da ação que pede a declaração de legalidade das destituições de Luiz e a validade das eleições próprias dos autores, que consideram ser hoje Cristiano Rocha o presidente do Mogi e Rogério Manera o presidente do Conselho Deliberativo. Em novembro, a juíza negou o pedido de antecipação da tutela para destituição por considerar não ter sido comprovada a condição de sócios dos autores. Mas admitiu estar pendente a definição de quem são sócios. A defesa de Luiz entende que os autores não são sócios e, assim, não considera válida a destituição.
Um dos pontos colocados por Luiz é ter feito um processo de recadastro e outro de cadastro de sócios, não aproveitado pelos reclamantes.
Audiência
Na noite de sábado, no Estádio Vail Chaves, foi realizada uma assembleia geral para discutir e deliberar as contas de 2017. Stort entrou com um pedido de tutela de urgência para impedir a realização da assembleia, mas o pleito foi indeferido, pois o juiz Fábio Fazuoli considerou ser a diretoria legítima para gerir o clube, enquanto não houver decisão judicial em contrário.
